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Da Redação | 12/08/2013, 09h55
| Segunda-feira (12) |
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Congresso – Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 25 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM) Plenário: Sessão não-deliberativa Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater a modernização da legislação mineral. A audiência faz parte do 3º ciclo de debates da comissão para o biênio 2013/2014, que tem como nome Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. O 3º ciclo tem como tema Mineração: Governança e Logística. Participam os professores do Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Caetano Juliani; e do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Mário Ernesto; o secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo João Marini; e a coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tássia de Melo Arraes. Comissão/Infraestrutura - Para debater a situação dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Comissão de Serviços de infraestrutura (CI) realiza audiência pública. Foram convidados o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas e o representante da Comissão Nacional dos Servidores Luiz Heleno Albuquerque Filho; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; e o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Maurício da Costa. |
| Terça-feira (13) |
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Comissão/Copa do Mundo/Olimpíadas - O ministro do Esporte, Aldo Rabelo, comparece na Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para falar, entre outros assuntos, dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Comissões/Ciência e Tecnologia – Consta da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) proposta que simplifica o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Também serão analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país. CCT/LDO – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. CAE/LDO – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/Assuntos Econômicos - Três autorizações para operações de créditos estaduais estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): uma entre o estado de São Paulo e o Banco Mundial, no valor de US$ 300 milhões, para o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente; outra entre o estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no montante de US$ 200,5 milhões, destinada ao financiamento parcial do Programa da Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do estado; e uma terceira entre o estado de Sergipe e o Banco Mundial, no valor de US$150 milhões, destinado a financiamento do Projeto de Políticas de Desenvolvimento do estado. Outro projeto em análise pela CAE declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidades de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital. Também em pauta, proposta que institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas. Comissão/Educação - Entre os projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estão o que visa garantir programas de educação para idosos em nível superior e o que determina que o valor pago pela matrícula estará incluído no valor total das anuidades ou das semestralidades escolares, limitando-se a 20% o porcentual da multa devida pelo cancelamento da matrícula. Também na pauta projeto que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, à Federação Internacional de Futebol (Fifa), para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações 2013 e com a Copa do Mundo de 2014. LexML – 3º Encontro Nacional de LexML CE/LDO – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. CDH/LDO – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute as emendas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/Mudanças Climáticas - Para debater os mecanismos financeiros e tributários para uma economia de baixo carbono, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) convidou o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Lopes Pereira; e um representante do Ministério do Meio Ambiente. Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa uma pauta com 19 projetos de lei, entre eles o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar crime o abandono afetivo dos filhos. Outra proposta que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente propõe a inclusão dentre as atribuições do Conselho Tutelar a função de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, cultura, esporte, lazer, previdência, trabalho e segurança. Também na pauta projeto que prevê a destinação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política dos afrodescendentes. Plenário – Sessão deliberativa. Comissão/Relações Exteriores - O Projeto FX-2 de reequipamento e modernização da Força Aérea Brasileira é tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a presença do tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito. Após a audiência, a CRE analisa as indicações dos diplomatas Piragibe dos Santos Tarragô e André Aranha Corrêa do Lago para atuarem como embaixadores do Brasil, respectivamente, no Reino dos Países Baixos e no Japão. Comissão/Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). |
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Quarta-feira (14) |
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Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate a opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d'água para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Participam do debate Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia; Volney Zanardi Júnior, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Francisco Gomide, professor de Engenharia de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná e ex-ministro do Ministério de Minas e Energia; e Sérgio Bajay, professor da Universidade Estadual de Campinas. CI/LDO – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discute as emendas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/CAS - Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A CAS analisa também proposta que torna obrigatória a cobertura da internação domiciliar e da assistência em regime de hospital-dia, pelo plano-referência e pela segmentação que inclua internação hospitalar. Ainda em análise projeto que autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa. CDR/LDO – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/Constituição e Justiça – PEC em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Constituição para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a administração pública. Ainda em análise pela CCJ o projeto que determina a publicação, em meio impresso e eletrônico, dos atos da administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta na pauta de votação da CCJ dispõe sobre o Estatuto do Índio, para estabelecer que a demarcação de terras indígenas somente será realizada após a realização de trabalhos técnicos que atestem o efetivo caráter indígena da comunidade interessada. CAS/LDO – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Plenário – Sessão deliberativa Comissão/Código Penal - A Comissão de Reforma do Código Penal reúne-se para divulgar a prévia do relatório consolidado das emendas apresentadas até o final de 2012 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. Também deverá ser estabelecida a reabertura de prazo para a apresentação de emendas. Maria da Penha – Cerimônia em comemoração ao 7º aniversário da Lei Maria da Penha.
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| Quinta-feira (15) |
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Comissão/CCJ - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/ 2011) que transforma os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. O convidado é o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Comissão/CAS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para tratar de leilão do petróleo e precarização do trabalho. Foram convidados para a audiência pública Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central Única dos Trabalhadores; João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Magda Maria de Regina Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Plenário – Sessão deliberativa. |
| Sexta-feira (16) |
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Plenário – Sessão não-deliberativa. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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