Veja a agenda do Senado desta quarta-feira

Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da cerimônia de anúncio de linha de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto; às 12h, preside sessão do Congresso Nacional destinada a leitura de vetos presidenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados; às 15h30, recebe o deputado Luiz Argôlo, acompanhado do diretor–presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Fernando Coura; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 19h, recebe o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima; o vice-presidente, senador Paulo Bauer (PSDB-SC); e o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Comissões/Infraestrutura - O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre a atuação do instituto em obras de infraestrutura, em especial aquelas executadas pelo Dnit. A CI também vota projeto que eleva de 50% para 100% o desconto nas tarifas de uso de redes de transmissão e distribuição para usinas eólicas de geração de eletricidade.
Hora: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - O projeto da Lei Geral das Religiões é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na segunda parte da reunião, os senadores sabatinam Ivo Bucaresky, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Hora: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) examina a indicação de Jarbas Soares Júnior e Cláudio Henrique Portela do Rego para o Conselho Nacional do Ministério Público. Em seguida, examina projeto que obriga órgãos e entidades públicas a divulgar a remuneração de seus servidores. Também na pauta projeto que autoriza o Executivo federal a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Hora: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Turismo - Os impactos econômicos e o legado dos megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paraolimpíadas) para o turismo brasileiro serão debatidos na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Hora: 9h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Seminário/América Latina - Realização do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos, sobre o tema "Os Desafios da Consolidação Democrática na América Latina", organizado por um grupo de pesquisadores da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Universidade de Brasília (UnB).
Hora: 9 às 17h30
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, Senado Federal

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Participam do debate o secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Bemerguy; o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira; e o representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Fabiano Godinho Faria.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

(Cancelada) Congresso - Sessão do Congresso Nacional destinada à leitura de vetos presidenciais.
Hora: 12h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão/Rio São Francisco- A comissão especial externa que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco analisa requerimento para criação de comissão temporária externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Prevenção às drogas - Audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano.
Hora: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Mercosul - A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) tem na pauta projeto de lei do senador Eduardo Amorim que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis movidos, exclusivamente, com energia elétrica (PLS 415/2012).
Hora: 14h30
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP - Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 617/2013), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
Horário: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP – Análise do cronograma de trabalho da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 612/2013) que, entre outras ações, reestrutura o modelo jurídico de organização dos chamados portos secos.
Horário: 15h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)