Comissão aprova projeto de Lei Geral das Religiões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que cria a Lei Geral das Religiões (PLC 160/2009). Aprovada na forma de substitutivo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a proposta regulamenta dispositivos constitucionais para garantir os direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos.

Em razão de acordo entre os líderes partidários, será dispensado o exame da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, de forma que o projeto será enviado agora diretamente a Plenário. Vários senadores discordaram da aprovação do texto, observando que, em audiência pública promovida pela comissão com representantes de várias religiões, todos recomendaram a rejeição do projeto. A expectativa é de que a discussão sobre o mérito continue em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)