Veja a agenda semanal

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h30 da reunião do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal.

Comissões/ Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater projeto de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e deficiência.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/ Mudanças Climáticas - “Adaptação: a sustentabilidade ambiental e o setor agrícola” é o tema de audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), na Assembleia Legislativa do Paraná.
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Paraná (Curitiba)

Conselho/ Comunicação - O Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional, reúne-se para, entre outros assuntos, definir os coordenadores de suas comissões temáticas.
Hora: 11h30 às 17h
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário - Sessão não deliberativa destinada a pronunciamentos.
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate a redução da maioridade penal.
Hora: 15h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães no Interlegis

Comissões/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para instruir projeto que altera a legislação para permitir a participação de empresa de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Hora: 19h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Meio Ambiente - Em debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), os desdobramentos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que complexa um ano de vigência.
Hora: 8h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/Ciência e Tecnologia - Os projetos que instituem a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural e o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos constam da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Em exame também, projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de serviços de radiodifusão.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Educação - Na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto que concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior.
Hora: 9h30
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota projeto que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil, contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na pauta ainda, mensagens da Presidência da República solicitando autorização para reestruturação das dívidas para com o Brasil dos seguintes países: República Democrática do Congo, Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e Congo.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Ato de Entrega/Estatuto - Entrega de proposta de substitutivo ao projeto de lei 7.699/2006, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O ato de entrega é uma iniciativa das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A proposição tramita na Câmara dos Deputados.
Hora: 10h
Local: Sala de audiências da Presidência do Senado Federal

Plenário - Sessão Deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para deliberar sobre proposições, entre as quais requerimento que solicita a realização de seminários nos estados sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Os seminários deverão ser realizados nas seguintes cidades: Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luiz (MA), Belém (PA), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Uberlândia (MG).
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do anexo 2 da Câmara dos Deputados

Fórum/Brasil-Europa – Abertura do 20° Fórum Brasil-Europa, promovido em conjunto pelo Congresso Nacional e a Fundação Konrad Aldenauer.
Hora: 16h
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Quarta-feira (5)

Comissões/Infraestrutura - Audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir a infraestrutura de transportes no país, dentro do ciclo de debates Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. Examina ainda projeto que obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Hora: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Desenvolvimento Regional - Projeto que tratada da acessibilidade dos passeios públicos está na pauta de votações da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Hora: 9h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Execução Penal - Reunião de trabalho da comissão de juristas que trata da elaboração do anteprojeto da Lei de Execução Penal.
Hora: 9h
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito.
Hora: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça -  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina as indicações de Jarbas Soares e Cláudio Henrique Portela do Rego para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Hora: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para deliberação de matérias.
Hora: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Colóquio/Educação superior - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove o colóquio “O Futuro da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência sem fronteiras e democratização do Ensino superior”. Em seguida, será assinado o Memorando de Entendimento do Programa Ciência sem Fronteiras, entre o CNPq e a Universidade do Texas (EUA).
Hora: 16h30
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa  e, em seguida, no Salão Nobre do Senado Federal

Comissões/Agricultura - Audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a política do café no país.
Hora: 8h30
Local: Sala 15 da ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Terras raras - Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da subcomissão que trata da elaboração de um marco regulatório para os minerais estratégicos (terras raras).
Hora: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Fórum/Agronegócio - Realização do2º Fórum Nacional de Agronegócio do Brasil,  uma iniciativa da Secretaria do Programa Interlegis.
Hora: 9 às 18h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães do Interlegis

Comissões/Segurança pública - As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem audiência para examinar as medidas que possam garantir a segurança nos megaeventos a serem realizados no país, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.
Hora: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para deliberação de matérias.
Hora: 10h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissões/Regulamentação Constitucional - A Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação da Constituição deverá votar o relatório do senador Romero Jucá sobre a regulamentação da Emenda Constitucional (EC 72/2013) que estabelece igualdade de direitos aos empregados domésticos.
Hora: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário – Sessão não deliberativa.
Hora: 9h
Local: Plenário do Senado

Lançamento/Programa - Lançamento do Programa Árvores-Monumento, uma iniciativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Hora: 15h
Local: Área Verde do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) na Câmara dos Deputados