Veja a agenda do Senado desta quarta-feira

Da Redação | 29/05/2013, 08h58

Presidência – O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, recebe, às 11h, o presidente do Senado da Austrália, senador John Hogg; às 11h30, recebe o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra; às 12h, recebe o apóstolo César Augusto e os bispos Paulo Sérgio e Mozart Morais; às 16h preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública sobre os entraves legais para a adoção de crianças. Foram convidados para a audiência o coordenador-geral da Convivência Familiar e Comunitária, Sérgio Eduardo Marques da Rocha, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. Na reunião da CDH será lançada a 15ª edição da revista Em Discussão!, da Secretaria de Comunicação Social do Senado, que trata do tema.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina Vladimir Barros Aras, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público. Vota ainda projeto que obriga os órgãos e entidades públicos a divulgar a remuneração de seus servidores e proposta que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República. Também inicia o examine da indicação de Cláudio Mascarenhas Brandão para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Hora: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Regulamentação constitucional - Reunião de trabalho da comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição para análise da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, que trata dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
Hora:12h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/MP ICMS - Reunião da Comissão Mista destinada a examinar previamente a medida provisória (MP 599/2012), que trata da prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao ICMS. Na ocasião, serão examinado o relatório da MP.
Hora: 15h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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