Revista 'Em Discussão!' apresenta debates sobre adoção

O Jornal do Senado lança nesta quarta-feira, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a 15ª edição da revista Em Discussão!, que aborda o tema adoção. O assunto foi discutido pela comissão em novembro do ano passado e volta a ser objeto de debate com autoridades e especialistas logo após o lançamento da publicação.

Naquela ocasião, os senadores ouviram mães adotivas, promotores públicos, advogados e representantes de grupos de apoio à adoção em busca de contribuições para aperfeiçoar a legislação, cuja última atualização ocorreu há menos de quatro anos.

A opinião geral é de que a legislação pode tornar o processo ainda mais ágil e confiável. Das 44 mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos em todo o país, 5.500 estão em condições de serem adotados e têm seus nomes e dados pessoais inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na outra ponta, uma fila com 30 mil pretendentes aguarda pelo desfecho de um processo que costuma a durar mais de um ano.

A impressionante razão de uma criança para cada seis pretendentes se explica por duas razões básicas: a demora nos processos que levam à adoção e o fato de que o perfil de criança pretendido pelo brasileiro é, em geral, muito diferente das crianças e adolescentes que vivem nas instituições.

O processo de adoção no Brasil envolve regras básicas, porém ainda desconhecidas da maioria. Um dos pré-requisitos ao interessado, com idade igual ou superior a 18 anos, é encaminhar-se a uma Vara da Infância e Juventude e preencher um cadastro com informações e documentos pessoais, antecedentes criminais e judiciais.

Ainda prevalece em nossa legislação a doutrina de que devem se fazer todas as tentativas para reintegrar o menor à sua família biológica, sendo a adoção uma última e eventual alternativa. Antes bastante frequente, a adoção por casais estrangeiros se reduziu drasticamente com a Lei 12.010/2009, que deu aos candidatos brasileiros prioridade absoluta no encaminhamento dessas crianças.

Mundo afora não é bem assim. Há dezenas de países cuja legislação, inclusive, facilita a adoção por estrangeiros, o que contribui para a formação de uma verdadeira “indústria”, notadamente nas nações onde o processo pode ser intermediado por agências.

Além de apresentarem projetos para alterar a legislação, os senadores e deputados se articularam em uma Frente Parlamentar que já ofereceu ao Conselho Nacional de Justiça sugestões para fazer com que as adoções se deem de forma ainda mais criteriosa e eficiente. Afinal, como definiu o senador Paulo Paim, “são os filhos do Brasil, que estão lá sem pai e sem mãe”.

Distribuição

Com tiragem de 2.500 exemplares, a revista Em Discussão! é distribuída no Congresso Nacional e enviada a destinatários selecionados de acordo com o tema, especialmente instituições públicas. A publicação pode também ser lida no endereço www.senado.gov.br/emdiscussao e seu conteúdo, acessível ainda em arquivo “pdf”, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)