Ministério da Ciência e Tecnologia fará pesquisa para subsidiar políticas sobre efeito estufa

Para subsidiar com pesquisas as ações para redução dos gases do efeito estufa, o governo lançou um projeto que será executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos objetivos é apontar o quando cada setor da economia pode reduzir suas emissões – e a que custo. O projeto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), foi apresentado ao Senado nesta quinta-feira (23).

Ao explicar a importância do projeto (que se chama Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chaves da Economia Brasileira), o professor e pesquisador Roberto Schaeffer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que os estudos vão oferecer "números mais rigorosos" para fundamentar as políticas públicas do governo.

– Vai-se tentar mostrar em que setores da economia é possível reduzir as emissões, o quanto cada setor pode reduzir e quanto isso deve custar – explicou, acrescentando que "a solução para o setor têxtil, por exemplo, é diferente da solução para o setor de alumínio".

Schaeffer ressaltou que o Brasil, ao participar da Convenção do Clima de Copenhague, em 2009, assumiu metas voluntárias de redução das emissões sem contar com estudos detalhados sobre as respectivas dificuldades e custos – informações que deverão ser produzidas agora, com o projeto. As metas prometidas pelo governo em Copenhague foram de redução entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação ao que aconteceria se nada fosse feito.

– Os estudos poderão dizer se as metas foram muito ambiciosas, o que não acho provável, ou se foram pouco ambiciosas – disse.

Schaeffer informou que o projeto tem duração prevista de três anos e conterá projeções que se estendem até 2050. Grupos de diversas universidades do país participam do projeto, incluindo o Coppe, da UFRJ, da qual ele faz parte.

Gustavo Luedemann, coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do MCTI, disse à Agência Senado que o projeto terá financiamento do Global Environment Facility (US$ 4,18 milhões) e do Pnuma (US$ 102,4 mil). Já o governo federal participará com contrapartidas estimadas em US$ 11,89 milhões – essas contrapartidas não implicam injeção de recursos, mas oferta de infra-estrutura, estudos, pagamento dos salários dos pesquisadores envolvidos e outras atividades.

Maior envolvimento

Ao afirmar que para implementar projetos como esse é necessário o envolvimento "do governo federal como um todo", e não apenas dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) lamentou que boa parte dos ministérios "que de fato influenciam a máquina econômica, e que interagem mais com os setores da iniciativa privada emissores de gases, estejam completamente distantes das discussões" sobre mudanças climáticas.

Sirkis reconheceu, no entanto, a crescente participação do Ministério da Fazenda – que inclusive enviou um representante na apresentação feita no Senado – nesses debates. Por outro lado, o deputado apontou a ausência de integrantes da pasta de Minas e Energia (segundo ele, "uma das mais recalcitrantes"), da Agricultura e da Indústria e Comércio.

A reunião em que o projeto foi apresentado foi promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CMMC, conduziu a reunião, que também contou com a presença do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), vice-presidente da CMA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)