Veja a agenda do Senado desta terça-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; às 12h, recebe o presidente do Conselho Editorial das Organizações Globo, João Roberto Marinho; às 12h45, recebe o embaixador Roberto Azevedo, eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC); às 15h, participa da reunião da Bancada do PMDB, no Gabinete da Liderança do PMDB; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 17h, participa da Convenção Nacional do PMDB Mulher, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal; às 20h30, participa de jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, aos governadores do PMDB, no Palácio do Jaburu.

Comissão/Meio Ambiente - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para votar 22 itens, entre os quais o projeto que dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e que institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos). Outro projeto em pauta fomenta e incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial de comunidades quilombolas e indígenas.
Horário: 8h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Tecnologia - Projeto que inclui escolas de ensino médio e pessoas jurídicas prestadoras de serviços de representação comercial e corretagem de seguros entre as empresas legitimadas a aderir ao Simples Nacional abre a pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também consta da pauta da CCT projeto que institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. A comissão examina ainda projetos de decreto legislativo que outorgam ou renovam concessões de serviços de rádio e televisão.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater a regulamentação da Lei 12.732/2012. A lei, que entra em vigor no próximo dia 23, estabelece prazo máximo de 60 dias para início do primeiro tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de paciente com câncer comprovado. Foram convidados para a audiência pública o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Patrícia Sampaio Chueiri, coordenadora de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde; Ricardo Salviano, defensor público da União; e um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Seminário/Código Florestal - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), e a Frente Parlamentar Ambientalista realizam o seminário “Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): entraves, avanços e retrocessos”. Serão abordados os impactos da nova lei, as medidas adotadas pelos estados para regulamentá-la e implementá-la, bem como o posicionamento das organizações da sociedade civil para garantir o monitoramento e a transparência na execução da nova lei e seus impactos. Governos, organizações da sociedade e parlamentares participam da discussão.
Horário: 9h30 às 18h
Local: Plenário 8 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina projeto institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Outro projeto estabelece mais garantias para o pagamento de salários de trabalhadores terceirizados que prestam serviço à administração pública. Também na pauta de votações da CAE projeto que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Direitos Humanos – A participação da mulher nas eleições de 2010 será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Durante a audiência haverá o lançamento de livro com o mesmo tema. Foram convidadas para o debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a deputada Jandira Feghali; a professora Clara Araújo, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; e, representando o Consórcio Bertha Lutz, o professor José Eustáquio Diniz Alves, do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública com a presença do ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsson, que falará sobre o sistema educacional do seu país.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) examina mensagens do Executivo indicando embaixadores. Serão lidos os relatórios sobre as indicações dos seguintes diplomatas: Eduardo Botelho Barbosa, para a Argélia; Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para Israel; Demétrio Bueno Carvalho, para o Turcomenistão, cumulativamente com Quirguiz; Marcus Camacho de Vincenzi, para a Dinamarca, cumulativamente com a Lituânia; e André Luiz Azevedo dos Santos, para a Libéria.
Horário: 14h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Mercosul - Eleição do presidente e dos vices-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Hora: 14h
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Código Penal - Audiência pública da Comissão Temporária de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) para debater os crimes contra a pessoa. Foram convidados Cláudio Fonteles, coordenador da Comissão da Verdade; Hélcio Maciel Madeira, professor da Universidade de São Paulo; e Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Horário: 14h30
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP Extrema pobreza – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 607/2013, que altera a Lei 10.836/2004, para modificar o benefício relacionado à superação da extrema pobreza.
Horário: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Banco Central - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O presidente falará sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, abordando o impacto e o custo fiscal de suas operações, além dos resultados demonstrados nos balanços de 2012. A audiência é em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e as Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Horário: 15h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)