Veja a agenda semanal
Da Redação | 20/05/2013, 10h45
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Segunda-feira (20) |
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Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para discutir o papel do programa Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação. Foram convidados para o debate a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema de Sousa Machado; o coordenador do Movimento em Defesa do Programa Voz do Brasil, Chico Sant'Anna; o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Jonas Valente; o secretário de Imprensa da Presidência da República, José Ramos; o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Alexandre Kruel Jobim; e o representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação José Sóter. Plenário/Homenagem – Sessão especial em homenagem aos 40 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor). Comissão/Turismo - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz a 5ª visita às cidades-sede da Copa das Confederações. A comitiva vai a Fortaleza visitar o Estádio Castelão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins e o porto. A visita faz parte do cronograma elaborado em parceria com Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de acompanhar de perto como estão os preparativos para receber as delegações da Copa das Confederações e os turistas que virão em função dos jogos. Plenário: Sessão não-deliberativa Comissão/Código Comercial - Reunião administrativa da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial. Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater o tema “Combustíveis Líquidos e Gases: Biomassa”, dentro do ciclo de debates Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. Estão convidados o coordenador do Programa de Sustentabilidade do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol Manoel Regis Leal; o professor Gonçalo Pereira, vice-presidente de Tecnologia da GranBio; e o gerente-executivo da Price Waterhouse Coopers, Ernesto Cavasin Neto. |
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Terça-feira (21) |
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Comissão/Meio Ambiente - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para deliberar sobre 22 itens entre os quais projeto que dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos). Outro projeto em pauta fomenta e incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas. Comissão/Tecnologia - Projeto que inclui escolas de ensino médio e pessoas jurídicas prestadoras de serviços de representação comercial e corretagem de seguros entre as empresas legitimadas a aderir ao Simples Nacional abre a pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também consta da pauta da CCT projeto que institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. A comissão examina ainda projetos de decreto legislativo que outorgam ou renovam concessões de serviços de rádio e televisão. Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater a regulamentação da Lei 12.732/2012. A lei, que entra em vigor no próximo dia 23, estabelece prazo máximo de 60 dias para início do primeiro tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de paciente com câncer comprovado. Foram convidados para a audiência pública o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Patrícia Sampaio Chueiri, coordenadora de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde; Ricardo Salviano, defensor público da União; e um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Seminário/Código Florestal - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista realizam o seminário Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): Entraves, avanços e retrocessos. Serão abordados os impactos da nova lei, as medidas adotadas pelos estados para regulamentá-la e implementá-la, bem como o posicionamento das organizações da sociedade civil para garantir o monitoramento e a transparência na execução da nova lei e seus impactos. Governos, organizações da sociedade e parlamentares participam da discussão. Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina projeto institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Também na pauta projeto que estabelece mais garantias para o pagamento de salários de trabalhadores terceirizados que prestam serviço na administração pública. Também na pauta de votações da CAE projeto que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Comissão/Direitos Humanos – A participação da mulher nas eleições de 2010 será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Durante a audiência haverá o lançamento de livro com o mesmo tema. Participam do debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a deputada Jandira Feghali; a professora Clara Araújo, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; e, representando o Consórcio Bertha Lutz, o professor José Eustáquio Diniz Alves, do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública com a presença do ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsson, que falará sobre o sistema educacional do seu país. Plenário – Sessão deliberativa. Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) examina mensagens do Executivo indicando embaixadores. Serão lidos os relatórios sobre as indicações dos seguintes diplomatas: Eduardo Botelho Barbosa, para a Argélia; Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para Israel; Demétrio Bueno Carvalho, para o Turcomenistão, cumulativamente com Quirguiz; Marcus Camacho de Vincenzi, para a Dinamarca, cumulativamente com a Lituânia; e André Luiz Azevedo dos Santos, para a Libéria. Comissão/Código Penal - Audiência pública da Comissão Temporária de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) para debater os crimes contra a pessoa. Foram convidados Cláudio Fonteles, coordenador da Comissão da Verdade; Hélcio Maciel Madeira, professor da Universidade de São Paulo; e Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina. Comissão/MP Extrema pobreza – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 607/2013, que altera a Lei 10.836/2004, para modificar o benefício para superação da extrema pobreza. Comissão/Banco Central - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O presidente falará sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, abordando o impacto e o custo fiscal de suas operações, além dos resultados demonstrados nos balanços de 2012. A audiência é em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, e as Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. |
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Quarta-feira (22) |
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Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). A comissão também deverá votar outro projeto que estabelece condições de circulação e a obrigatoriedade de saída de emergência para os veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. Comissão/Direitos Humanos - A Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o Relatório Figueiredo, encontrado recentemente, e que denuncia a ocorrência de violências contra indígenas por agentes públicos e privados durante o período da ditadura militar, e seus reflexos na atual situação indígena. Para a audiência foram convidados a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; o secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto; o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, Marcelo Zelic; o jornalista do Diários Associados Felipe Canedo; a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues; e a integrante da Comissão Nacional da Verdade Maria Rita Khel. Comissão/Turismo - Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater os projetos de promoção do Brasil para a Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas e Paralimpíadas. Foram convidados para a audiência os presidentes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Ronald Abrahão Ázaro; do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro e Costa; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; e o coordenador-geral do Grupo Executivo da Copa, Luis Manuel Rebelo Fernandes Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que permite ao empresário descontar do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o pagamento de ensino aos empregados. Ainda em pauta proposta que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile. Outro projeto regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência. Logo após, a CAS analisa a indicação de Leandro Reis Tavares para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Comissão/Justiça - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para o Conselho Nacional do Ministério Público e de Paulo Eduardo Pinheiro para o Conselho Nacional de Justiça. Comissão/Justiça - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, entre outros projeto que altera a lei sobre normas para as eleições para regulamentar a impugnação das pesquisas e testes pré-eleitorais. Também na pauta proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República. Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) faz audiência pública para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 189/2012) que estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecem à escola de seus filhos para acompanhamento de seu desempenho. Participam do debate Cândido Gomes, integrante do grupo Justiça pela Qualidade na Educação do Movimento Todos Pela Educação; o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eid Badr; o professor especialista em Educação Célio Cunha; e representante do Ministério da Educação. Comissão/Assuntos Sociais - Cerimônia de aposição do retrato do senador Jayme Campos na Galeria dos Ex-presidentes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Plenário – Sessão deliberativa. Comissão/Eventos esportivos - Diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Estádio Mané Garrincha, em Brasília/DF. A subcomissão integra a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Comissão/Educação - Lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013. |
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Quinta-feira (23) |
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Comissão/Eventos Esportivos - Diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Estádio Arena de Pernambuco, em Recife. A subcomissão integra a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Comissão/Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil, realiza a segunda audiência pública para debater as ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para o setor. Foram convidados o presidente da Mineração Serra Verde, Andreas Sprecher; o presidente da World Mineral Resources Participações, João Carlos Cavalcanti; o engenheiro químico da Indústrias Nucleares do Brasil Alair Veras; e representantes da Companhia Vale do Rio Doce e da Anglo American Brasil. Comissão/Assuntos Sociais - Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 160/20009) que dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Conferência Nacional do Bispo do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis; o presidente da União Nacional de Entidades Islâmicas, Mohamed El Bacha; o presidente da Federação Espírita, Brasileira Antonio Cesar Perri de Carvalho; o conselheiro do Conselho Nacional de Umbanda do Brasil, Silvio Ramos Garcêz. Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza sabatina dos diplomatas indicados pela Presidência da República para embaixadas na Argélia e Israel, respectivamente Eduardo Botelho Barbosa e Henrique da Silveira Sardinha Pinto. Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) recebe o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Plenário – Sessão deliberativa. Lançamento - Lançamento do texto para discussão A Proteção Constitucional do Trabalhador: 25 anos da Constituição Federal de 1988
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Sexta-feira (24) |
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Comissão/Eventos Esportivos - Diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Estádio Fonte Nova de Salvador, Bahia. A subcomissão integra a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Comissão/Turismo – Seminário Desenvolvimento Regional da Amazônia, de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional da Amazônia (CDR). Plenário – Sessão não-deliberativa. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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