Veja a agenda do Senado desta quarta-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 11h, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal; às 12h30, recebe Pedro Montenegro, do Fórum Permanente contra a Violência, acompanhado dos representantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, do Instituto Terra, do grupo Trabalho e Cidadania e da Rede Justiça Criminal; às15h, participa de reunião da bancada do PMDB; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina projeto que obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros nas concessões rodoviárias federais. Outro projeto em exame dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração de energia a partir de fonte eólica.
Horário: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa as indicações de Gisela Gondim Ramos para o Conselho Nacional de Justiça e de Jeferson Luiz Pereira Coelho para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Horário: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública sobre a utilização sustentável dos recursos naturais do Pantanal. Para o debate, foi convidada a chefe-geral da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende; e o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues.
Horário: 9h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que estende a manutenção do contrato de trabalho em caso de acidente de trabalho para os empregados admitidos por tempo determinado e que estejam em período de experiência. Ainda em pauta proposta que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile. Outro projeto regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Justiça - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre as prioridades, metas e diretrizes da pasta. O ministro deve apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de sua competência.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebe a professora Jonilda Alves Ferreira, da Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga e seus alunos medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

(Cancelada) Plenário – Sessão deliberativa extraordinária.
Horário: 12h
Local: Plenário do Senado

Plenário - Sessão deliberativa ordinária
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/MP Seca - Instalação da comissão mista que analisará a MP 610/2013, com ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. A MP amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, relativo aos desastres ocorridos em 2012, e autoriza a distribuição de milho para venda pelos governos estaduais aos pequenos criadores. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
Horário: 14h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP Portos secos - Instalação da comissão mista para análise da MP 612/2013, que, dentre outras coisas, reestrutura o modelo jurídico de organização dos chamados portos secos. A medida também inclui novos setores da economia na política de desoneração tributária da folha de pagamentos, entre outras medidas. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
Horário: 14h10
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP Energia - Análise do relatório da comissão mista para análise da MP 605/2013, que reduz a tarifa de energia para o consumidor e trata da universalização do serviço. A MP reduz a conta de luz dos consumidores de baixa renda a partir da alocação de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de compensar a não adesão das usinas geradoras à prorrogação dos contratos de geração.
Horário: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP Pronatec - Análise do relatório da comissão mista para análise da MP 606/2013, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo governo federal; dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação; e altera a lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para autorizar a oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior e dá outras providências.
Horário: 15h30
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)