Veja a agenda semanal
Da Redação | 13/05/2013, 09h55
Segunda-feira (13) Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre a discriminação sofrida pelos portadores de HIV. Participam da audiência a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); o diretor adjunto do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Luiz Barbosa; Jorge Adrian Beloqui, membro da Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV; a advogada do Grupo Pela Vidda de Niterói (RJ) Patrícica Diez Rios; o conselheiro Nacional de Saúde do Ministério da Saúde Jasiel da Silva Pontes; e o presidente do Grupo de Incentivo à Vida, Cláudio Toledo Soares Pereira. Plenário/Homenagem – Sessão especial em comemoração aos 65 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Comissão/Turismo - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faz a 4ª visita técnica nas cidades-sedes da Copa das Confederações. A comissão visitará as instalações do Estádio Maracanã e do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Infraestrutura/Rodovias - Senadores e deputados de Rondônia fazem diligência para verificar a situação das obras na BR-364, no trecho entre as cidades de Pimenta Bueno a Ouro Preto do Oeste, no estado. Plenário: Sessão não-deliberativa Comissão/Agricultura - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se com delegação de parlamentares e funcionários do Parlamento do México, além da embaixadora daquele país no Brasil, Beatriz Paredes, para debater a situação da agricultura, pecuária e a segurança alimentar no Brasil. Exposição – Abertura da exposição A Escravatura no Parlamento. Comissão/Assuntos Econômicos - Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386, de 2012 (Complementar) que altera a Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal, entre outras providências. Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Ministério das Comunicações, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional. |
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Terça-feira (14) |
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Comissão/Tecnologia - As ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para o setor serão tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também participará da audiência a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil. Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Álvaro Toubes; o secretário do Ministério de Minas e Energia Carlos da Costa Júnior; e o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Schneider. Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, projeto (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A CAE também poderá examinar projeto que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Comissão/Educação - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre as diretrizes e prioridades do ministério para o ano de 2013. Comissão/Assuntos Econômicos/Infraestrutura - A presidente da Petrobras, Graças Foster, fala, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), sobre a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior e as causas do recente aumento do preço da gasolina no país. A presidente também deve falar sobre as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados. Comissão/Assuntos Sociais - Para instruir o projeto de lei do Senado (PLS 139, de 2012) que proíbe venda de cigarros em estabelecimentos de ensino, de saúde, órgão público, posto de gasolina e supermercado, entre outros, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública. Foram convidados a advogada da Aliança de Controle do Tabagismo Adriana Carvalho; o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Luiz Carlos Correa da Silva; o secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo Carlos Fernando Costa Galant; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília, Clayton Faria Machado. Comissão/Clima - A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debate, em audiência pública, o sistema de redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal (Redd+). Estão convidados o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; a gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Natalie Unterstell; e, representando a Casa Civil da Presidência da República Ludovico Lopes, consultor da Globe Nacional. Comissão/MP ICMS – Continuação da reunião para votação do relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local. Comissão/Orçamento - Reunião não deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o selo verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de zonas de processamento de exportação e de áreas de livre comércio localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal. Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLN) 6/2013, proveniente da Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). |
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Quarta-feira (15) |
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Quinta-feira (16) |
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Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para discutir as políticas públicas para a saúde do homem. Para participar da audiência foram convidados o coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Schwarz; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Aguinaldo César Nardi; o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Anderson Arantes Silvestrini; o coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti; e o médico urologista e colunista do blog Saúde do Homem, Flávio Lobo Heldwein. Plenário – Sessão deliberativa. Plenário/homenagem – Senado restitui o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont. |
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Sexta-feira (17) | ||
Plenário – Sessão não-deliberativa. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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