Comissão mista debate emissões de carbono em florestas

Em audiência pública na terça-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) discutirá o marco legal para o sistema nacional de redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação (Redd+).

A sigla para Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal vai além de desmatamento evitado e recuperação de florestas, conforme o site do Ministério do Meio Ambiente: o sinal + inclui “o papel da conservação, do manejo sustentável e do aumento de estoques de carbono nas florestas”.

O Redd+ é uma estratégia em discussão na Convenção Quadro de Mudanças Climáticas que oferece incentivos para os países em desenvolvimento reduzirem emissões de gases que provocam o efeito estufa provenientes de florestas e investirem em desenvolvimento sustentável e práticas de baixo carbono para o uso da terra.

O financiamento virá de países desenvolvidos, dentro da lógica de responsabilidades diferenciadas que rege a Convenção do Clima.

Apesar de ainda não fazer parte do atual acordo (Protocolo de Quioto), o Redd+ deve entrar no próximo, previsto para entrar em vigor em 2020. E deve ser o primeiro mecanismo de mitigação (redução) de emissões proposto pelos países em desenvolvimento a integrar a Convenção.

Foram convidados para o debate Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Natalie Unterstell, gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e Ludovino Lopes, consultor da Globe Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)