Veja a agenda do Senado desta quarta-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe às 11h30, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; às 13h, participa de almoço no Itamaraty com o presidente do Egito, Mohamed Morsi; às 15h, preside reunião da Mesa do Senado; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 16h30, recebe o presidente do Egito, Mohamed Morsi, no Salão Nobre do Senado; às 20h30, preside sessão do Congresso Nacional para leitura de vetos presidenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vota seis requerimentos entre os quais o que solicita audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento da infraestrutura no país. Outro requerimento solicita audiência pública sobre o marco regulatório do setor de mineração.
Horário: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa projeto que altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Outra proposta em pauta vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às áreas de livre comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que altera a Lei 8.212/1991, para dispor sobre a exclusão, do salário de contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes. Outra proposta em votação dispõe sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estudantes estagiários.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Assuntos Econômicos e Infraestrutura - As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam audiência pública com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O executivo falará sobre a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do banco, bem como os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a infraestrutura do país.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. Foram convidados para a audiência Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Fernando Antonio Menezes da Silva, diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; José Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associação Médica Brasileira; Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos; e Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa as indicações de Antonio Pereira Duarte e Alessandro Tramujas Assad para o Conselho Nacional do Ministério Público. Logo após, a CCJ analisa 22 itens, entre eles, o que altera o Código Eleitoral para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Subcomissão/Defesa da mulher - Para debater o "feminicídio" como são conhecidos os crimes de conotação sexual cometidos contra mulheres, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher realiza audiência pública. Foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Lourdes Maria Bandeira; a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Adriana Ramos Mello; o presidente da Federação de Associações de Direitos Humanos da Espanha e membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas, jurista Emílio Ginés; e a presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, Magnólia de Souza Monteiro Rocha. A subcomissão integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Horário: 11h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/MP Centro-Oeste – Continuação da análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 600/2012, que altera a Lei 12.409/2011; a MP 581/2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462/2011, e 8.399/1992; altera a MP 12.096/2009; altera a Lei 12.663/2012; e dá outras providências.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP Desoneração – Continuação da análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 601/2012, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais.
Horário: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Futebol Paraense - Reunião da comissão externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol para análise de requerimentos.
Horário: 15h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Congresso - Sessão do Congresso Nacional destinada à leitura de vetos presidenciais e demais expedientes.
Horário: 20h30
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)