Cyro Miranda cobra desoneração mais ampla para garantir crescimento

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou, nesta quarta-feira (8), o governo federal por promover cortes de impostos e concessões de incentivos apenas pontualmente. Segundo ele, o governo está fazendo o Brasil “engatar a marcha à ré”, num momento em que é preciso ter ousadia para garantir o crescimento econômico.

– Ousadia significa promover uma ampla desoneração fiscal, das empresas e da classe média, e entender que o futuro do Brasil se constrói pelo empreendedorismo e consumo – afirmou o senador.

Cyro afirmou que a forma de arrecadação precisa ser modificada urgentemente para que o PIB volte a crescer. O caminho para isso, segundo ele, é garantir incentivos e desonerações a todos os setores produtivos.

No discurso, ele também criticou o tratamento dado à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve o projeto de unificação das alíquotas (PRS 1/2013) aprovado na véspera na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em sua avaliação, a proposta, que visa a inibir a chamada guerra fiscal, não reconhece a importância dos incentivos para dinamizar as economias de estados como Goiás.

Cyro citou como exemplo positivo um programa de incentivos instituído pelo governo paraguaio. Citando dados de matéria da Folha de S. Paulo, o senador disse que em 11 anos 51 indústrias – das quais 23 brasileiras - iniciaram a produção no país vizinho no sistema de “maquila”, regime tributário especial que permite às empresas a importação de insumos, a manufatura e a exportação, pagando apenas alíquota única de 1%.

- É literalmente um sonho para quem deseja empreender e vive o pesadelo de um Brasil dominado por um Estado forte, ineficiente e voraz arrecadador, sem contrapartidas à altura das demandas dos setores produtivos e da classe média – observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)