Veja a agenda do Senado desta terça-feira

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 11h, sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 190 anos do Parlamento brasileiro, no Plenário do Senado; às 15h, participa da solenidade de instalação da comissão de juristas destinada a elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial, no Salão Nobre do Senado Federal; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Comunicações - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouve o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, sobre a agenda 2013-2014 da agência, os 15 anos da Lei Geral de Telecomunicações, a internet e a nova estrutura da Anatel.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate a situação dos anistiados e anistiandos dos Correios em razão de greve. Participam da audiência o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE); o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro de Oliveira e dois representantes dos trabalhadores e dos Correios.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que permite, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Congresso/Homenagem – Sessão solene em comemoração aos 190 anos do Parlamento brasileiro.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina projeto estabelecendo que no último ano do ensino fundamental os alunos contarão, obrigatoriamente, com orientação vocacional oferecida por profissionais especializados, para subsidiá-los na escolha de cursos profissionais no ensino médio e na educação superior. Também em análise na CE, em decisão terminativa, projeto que concede desconto em financiamentos contratados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), nos casos em que os estudantes tiverem quitado 75% das prestações sem atrasos.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o selo verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de zonas de processamento de exportação e de áreas de livre comércio localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações continua trancada pela Medida Provisória (MP) 602/2012, que prorroga contratos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMMC) do Senado, para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. Entre os convidados, estão os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.
Horário: 14h30
Local: Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão/MP Centro-Oeste – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 600/2012, que altera a Lei 12.409/2011; a MP 581/2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462/2011, e 8.399/1992; altera a MP 12.096/2009; altera a Lei 12.663/2012; e dá outras providências.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP Desoneração – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 601/2012, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais.
Horário: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Reunião não deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão/MP ICMS - Reunião para votar o relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local.
Horário: 15h
Local: Sala 3 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/Código Comercial – Solenidade de instalação da comissão de juristas destinada a elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial.
Horário: 15h
Local: Salão Nobre do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)