Veja a agenda semanal

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 11h, a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, no Plenário do Senado.

Subcomissão/Trabalho Escravo - A Subcomissão Permanente para Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo debate a prevenção do trabalho escravo no Brasil. Durante a audiência, será lançado o projeto Movimento Ação Integrada - Por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo. Foram convidados para o debate o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; a  diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho, Laís Abramo; a diretora regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Lelia Rocha Abadio Brun; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy; o procurador regional do Trabalho da 23ª Região, Thiago Gurjão Alves Ribeiro; e o deputado Domingos Dutra, coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Congresso/Homenagem – Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, falecido em fevereiro deste ano aos 74 anos.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado

Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública sobre combustíveis líquidos e gasosos. Esse será o 5º painel do ciclo de debates “Investimento e gestão: Desatando o nó logístico do país", promovido pela comissão. Participam do debate o diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), professor Ildo Sauer; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética,  Maurício Tolmasquim;  o gerente-executivo da Área de Abastecimento e Logística da Petrobras, Eduardo Autran de Almeida Júnior; e o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Adilson Oliveira.
Horário: 18h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Comunicações - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouve o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, sobre a agenda 2013-2014, os 15 anos da Lei Geral de Telecomunicações, a internet e a nova estrutura da Anatel.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate a situação dos anistiados e anistiandos dos Correios em razão de greve. Participam da audiência o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE); o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro de Oliveira e dois representantes dos trabalhadores e dos Correios.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que permite, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Congresso/Homenagem – Sessão solene em comemoração os 190 anos do Parlamento Brasileiro.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina projeto estabelecendo que no último ano do ensino fundamental os alunos contarão, obrigatoriamente, com orientação vocacional oferecida por profissionais especializados, para subsidiá-los na escolha de cursos profissionais no ensino médio e na educação superior. Também em análise na CE, em decisão terminativa, projeto que concede desconto em financiamentos contratados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), nos casos em que os estudantes tiverem quitado 75% das prestações sem atrasos.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o selo verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de áreas de livre comércio, localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações continua trancada pela Medida Provisória (MP) 602/2012, que prorroga contratos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Agricultura – Em audiência pública conjunta de senadores e deputados será debatido o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. O debate é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Entre os convidados, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.
Horário: 14h30
Local: Plenário 6 da Câmara dos Deputados

Comissão/MP Centro-Oeste – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 600/2012, que altera a Lei 12.409/2011; a MP 581/2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462/2011, e 8.399/1992; altera a MP 12.096/2009; altera a Lei 12.663/2012; e dá outras providências.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP Desoneração – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 601/2012, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais.
Horário: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP ICMS - Reunião para votar o relatório final da comissão mista destinada a examinar a MP 599/2012 que trata da ajuda financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar perdas na arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, para financiar a execução de projetos de investimento para dinamizar a atividade econômica local.
Horário: 15h
Local: Sala 3 da Ala Senador Nilo Coelho

Código Comercial – Solenidade de instalação da comissão de juristas destinada a elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial.
Horário: 15h
Local: Salão Nobre do Senado

Quarta-feira (8)

 Comissão/Infraestrutura - Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para votar seis requerimentos entre os quais o que solicita audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento para a infraestrutura. Outro requer seja debatido o marco regulatório do setor da mineração.
Horário: 7h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa projeto que altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Outra proposta em pauta vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às áreas de livre comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais – Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que altera a Lei 8.212/1991, para dispor sobre a exclusão, do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes. Outra proposta em votação dispõe sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estudantes estagiários.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Assuntos Econômicos e Infraestrutura - As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam audiência pública com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O executivo falará sobre a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do banco, bem como os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a infraestrutura brasileira.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. Foram convidados para a audiência Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Fernando Antonio Menezes da Silva, diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; José Luiz Bonamigo Filho, tesoureiro da Associação Médica Brasileira; Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos; e Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa as indicações de Antonio Pereira Duarte e Alessandro Tramujas Assad Antonio Pereira Duarte para o Conselho Nacional do Ministério Público. Logo após, a CCJ analisa 22 itens, entre eles, o que altera o Código Eleitoral para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Subcomissão/Defesa da mulher - Para debater o tema "Feminicídio", a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher realiza audiência pública. Foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Lourdes Maria Bandeira; a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Adriana Ramos Mello; o presidente da Federação de Associações de Direitos Humanos da Espanha e membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas, jurista Emílio Ginés; e a presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, Magnólia de Souza Monteiro Rocha. A subcomissão integra a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Horário: 11h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Assuntos Sociais/Justiça/Assuntos Econômicos - Reunião das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) para apresentação do relatório de atividades de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estarão presentes o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, e os diretores José Agenor Álvares da Silva e Jaime César de Moura Oliveira.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Saúde - A Comissão Temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil realiza audiência para ouvir representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Direitos Humanos - Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir a situação das famílias vítimas do "massacre de Felisburgo", ocorrido na Fazenda Nova Alegria em Minas Gerais. Foram convidados, entre outros, Maria Gomes Soares, representante das famílias vitimadas; Felipe Russo Maciel, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; e Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Relações Exteriores - O ministro da Defesa, Celso Amorim, fala na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre os projetos e iniciativas desenvolvidos pela pasta.
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Biblioteca do Senado – Lançamento do novo Portal Digital da Biblioteca do Senado.
Horário: 11h
Local: Biblioteca do Senado

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado