Casildo Maldaner sugere readequação nos gastos públicos para assegurar crescimento do país

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu em Plenário nesta terça-feira (30) uma ampla reestruturação tributária para o país, que inclua a redução da carga e a simplificação na arrecadação dos impostos. O senador alertou, no entanto, que esta reforma precisa vir acompanhada de adequações no gasto público, com redirecionamento das despesas e investimentos em infraestrutura.

O senador citou reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada hoje informando que as despesas totais com investimentos feitos pelo governo federal somaram R$ 16,8 bilhões no primeiro trimestre, com aumento de 10,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No mesmo período, porém, as despesas com o custeio da máquina pública cresceram 15,5%.

– É importante seguir a velha receita doméstica, que qualquer dona de casa nos ensina: se nossos ganhos diminuem, temos que concentrar os gastos com os itens essenciais, além de apertar o cinto e cortar ‘as gorduras’. O custeio dessa mastodôntica máquina pública acaba por drenar recursos que poderiam ser melhor destinados – defendeu o senador.

Casildo lembrou que termina hoje o prazo para apresentação à Receita Federal das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. Em 2012, a arrecadação do IRPF foi superior a R$ 24 bilhões – 10% a mais do que o registrado em 2011. Apesar do crescimento na arrecadação do Imposto de Renda, o quadro global da arrecadação no país é preocupante, na avaliação do senador. Descontada a inflação, a arrecadação total de 2012 cresceu apenas 0,27% em relação ao ano anterior. Já em março deste ano, também descontada a inflação, foi registrada uma queda de 9,32%.

Um dos fatores para essa queda foram as desonerações fiscais promovidas pelo governo a fim de incentivar setores produtivos no país (de janeiro a março desse ano deixaram de ser arrecadados R$ 10,8 bilhões na forma de renúncia fiscal). As medidas, no entanto, argumentou Casildo, deveriam vir combinadas a um forte programa de investimentos públicos, especialmente em infraestrutura, para construírem “as bases sólidas necessárias ao crescimento do país”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)