Veja a agenda semanal

Da Redação | 29/04/2013, 09h35

Segunda-feira (29)

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 16h, a ordem do dia da sessão plenária.

Seminário - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove seminário sobre o marco legal das organizações da sociedade civil (PLS 649/2011). O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho estará presente na abertura do seminário, que também contará com o relator do projeto na CMA, senador Rodrigo Rollemberg. Também, entre os convidados, a diretora-executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais, Vera Masagão Ribeiro; o secretário-executivo da Controladoria Geral da União Carlos Higino Ribeiro de Alencar; a professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Paula Raccanello Storto; o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Fábio de Sá e Silva, entre outros. O seminário será transmitido ao vivo para todo o país (www.interlegis.leg.br).
Horário: 9h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis

Comissão - Código do Consumidor - A comissão temporária que trata da modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) realiza audiência pública para debater a publicidade infantil. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal Aurélio Veiga Rios; o procurador do estado de São Paulo Marcelo Gomes Sodré; e a diretora da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade da Síndrome Metabólica, Maria Edna de Melo.
Horário: 10h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pela Medida Provisória (MP) 602/2012, que prorroga contratos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Exposição – Abertura da exposição Brasília 53 anos.
Horário: 17h
Local: Biblioteca Acadêmica Luiz Viana Filho, no Senado

Acesse a pauta completa das Comissões
Terça-feira (30)

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar, quando adquiridos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Ainda em decisão terminativa, projeto permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de Áreas de Livre Comércio, localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 11h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Acesse a pauta completa das Comissões

Quarta-feira (1º)

Feriado - Dia Internacional do Trabalho
Quinta-feira (2)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (3)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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