Mário Couto acusa governo federal de tentar retirar poderes do MP e do STF

O senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou em Plenário, nesta segunda-feira (29), duas propostas de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduzem os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público (MP).

Na avaliação do parlamentar, as duas propostas — a PEC 33, que submete algumas decisões do STF ao crivo do Congresso, e a PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de realizar investigações criminais — contêm dispositivos cuja aprovação interessa muito mais ao governo federal, especialmente à presidente Dilma Rousseff, do que aos próprios deputados federais, seus autores.

— É a presidenta que quer tirar o poder do STF. Não digo que é o deputado A, B ou C. Eles nem sabem o mal que estão fazendo a pátria. A Dilma sabe o que é tirar a atribuição do MP de investigar. A Dilma sabe o que é tirar o poder do STF para os mensaleiros não irem para a cadeia — disse.

Mário Couto acusou ainda o governo petista de realizar uma má gestão do país e perder o controle da inflação pela falta de investimentos no setor de infraestrutura. Em sua opinião, a situação atual da economia brasileira não permite mais ao governo tomar medidas eficazes para evitar uma alta desenfreada de preços.

O parlamentar lamentou ainda a tentativa de aprovação pela Câmara dos Dputadosdo projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos à propaganda na TV e aos recursos do Fundo Partidário. Para ele, o governo federal é  um dos principais interessados na aprovação do projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos.

— Semana passada queriam, no maior cinismo, derrubar a candidatura de Marina Silva. Não queriam deixar e não querem deixar que se criem mais partidos neste país. O tiro está direcionado para cima da Marina Silva. Aquele mesmo governo que dizia ser democrático, engana o povo brasileiro — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)