Anibal Diniz pede ao governo que compense os estados pelas perdas no FPE

O senador Aníbal Diniz (PT- AC) manifestou em Plenário, nesta quinta-feira (25), a preocupação dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a redução constante nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o parlamentar, a equipe econômica do governo federal precisa esclarecer quais são os valores previstos mês a mês e garantir que serão repassados.

O senador alertou para o fato de que, nesses estados, o fundo é a principal fonte de recursos. Cerca de 60% da receita do Acre depende do FPE, mas no ano passado, as perdas foram de aproximadamente R$ 280 milhões. A previsão era receber R$ 2,4 bilhões em 2012.

– O planejamento do estado fica muito comprometido quando essa previsão não é concretizada – disse.

Este ano, continuou o senador, a redução elevada se repete e o Acre faz um plano de contingência para cumprir compromissos com a folha de pagamento.

Anibal Diniz pediu um posicionamento "mais definido" por parte do governo para "dar tranquilidade" aos governadores. Ele elogiou a desoneração do IPI como medida para estimular o consumo e defender o emprego, mas cobrou uma alternativa para compensar os estados, que estão sendo penalizados por essa desoneração, uma vez que o IPI compõe o FPE.

– Se os estados entrarem em colapso, a economia toda vai sentir e o Brasil vai ficar prejudicado com isso. Porque não adianta ter balança comercial favorável com reservas estão em alta, se a gente estiver praticando quase que um extermínio econômico dos estados – afirmou.

Brasiléia e Tarauacá

No mesmo pronunciamento, Anibal Diniz falou ainda sobre duas cidades do Acre. Ele elogiou o governos federal e estadual pela força-tarefa em Brasiléia para regularizar a situação dos estrangeiros, especialmente haitianos. O senador destacou também o esforço junto às famílias locais para que não haja intolerância contra os imigrantes.

Anibal encerrou o discurso parabenizando a cidade de Tarauacá pelos seus 100 anos. Ele destacou a importância histórica da região que, no passado, atraiu nordestinos para a extração da borracha das seringueiras e que recentemente passou por processo de regularização fundiária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)