CMMC debate pagamento por serviços ambientais e redução de riscos de desastres

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará, na próxima semana, duas audiências públicas com o intuito de discutir políticas para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A primeira audiência, marcada para as 9h de segunda-feira (22), discutirá, especialmente, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O pagamento a pessoas e instituições que protegem o meio ambiente é hoje um importante mecanismo para evitar o agravamento das mudanças climáticas. Por esse motivo, a comissão está engajada na aprovação do PL 792/2007, que institui o pagamento pelos serviços ambientais e a quem conserva a biodiversidade.

A proposta, apresentada pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), define como serviços ambientais passíveis de remuneração as iniciativas individuais ou coletivas que possam favorecer a manutenção, a recuperação ou o melhoramento dos serviços ambientais ou ecossistêmicos.

A audiência pública sobre o tema, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas, contará com a presença da secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina d'Avila Ferreira; do coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, João Henrique Souza Talocchi e do coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Antonio Ocimar Manzi.

Redução de risco

A segunda audiência da comissão acontecerá na próxima terça-feira (23) e tem o objetivo de discutir, entre outros temas, a preparação do Brasil para a 4ª Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, fórum mundial que reúne governos e sociedade civil a cada dois anos para ampliar o grau de conscientização, reiterar compromissos assumidos, compartilhar experiências e orientar ações prioritárias no que ser refere à redução do risco de desastres.

Foram convidados para a audiência pública o deputado federal Glauber Braga; o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional,  Humberto Viana; o  chefe da Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome  do Ministério das Relações Exteriores, Minton Rondó e o diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Daniel do Couto Silva. O debate terá início às 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)