Ana Rita comemora aprovação do Estatuto da Juventude

A senadora Ana Rita (PT-ES) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (18), a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) ocorrida na terça (16). De acordo com Ana Rita, o Estatuto da Juventude deverá beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, faixa etária em que, conforme explicou, encontra-se a parte da população brasileira mais atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de acesso à formação profissional.

De acordo com a senadora, é também esse grupo o mais vulnerável em homicídios, envolvimento com drogas e crimininalidade em geral.

Em seu pronunciamento, Ana Rita lembrou que a aprovação do Estatuto é reivindicada há anos por movimentos juvenis e gestores de políticas públicas de juventude.

— Esse projeto tramita desde 2005 aqui no Congresso Nacional. Portanto, há nove anos aguardamos a ampliação dos direitos juvenis, sendo essa uma prioridade da Secretaria Nacional de Juventude e uma das principais pautas de luta das conferências nacionais de juventude realizadas nos anos de 2008 e 2011, nas quais milhares de jovens tiveram efetiva participação — disse.

Acesso

Ana Rita defendeu o acesso universalizado dos jovens ao benefício da meia-entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer. Em sua avaliação, a fixação de cotas para meia-entrada aprovada pelo Senado — de 50% para eventos financiados com recursos públicos e de 40% para eventos privados —  precisa ser retirada do texto durante a análise pela Câmara dos Deputados.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) reclamou da expressão “retrocesso” utilizada por Ana Rita para definir essas cotas de meia-entrada. Segundo ela, a emenda de sua autoria que instituiu as cotas foi aprovada democraticamente pela maioria dos senadores e deverá beneficiar os artistas brasileiros cujas rendas dependem da arrecadação nas bilheterias de seus espetáculos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)