Relatores divergem sobre meia-entrada na Copa
Da Redação | 16/04/2013, 19h20
A leitura de dois relatórios ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), durante a votação nesta terça-feira (16), confirmou a divergência sobre a meia-entrada nos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a supressão de uma emenda que excetua a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 da regra de meia-entrada para estudantes e jovens comprovadamente carentes.
Randolfe foi relator do texto nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apresentou em Plenário relatório pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A emenda, do senador Wellington Dias (PT-PI), foi acatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No seu relatório, Randolfe concordou com todas as modificações feitas por Paim, menos com a questão da meia-entrada.
- A restrição à meia-entrada nesses eventos sinaliza que o estatuto pode vir a ser novamente relativizado no futuro para atender interesses casuísticos — afirmou Randolfe.
Paim, no entanto, manteve a exceção para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, em parecer apresentado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo Paim, além da meia-entrada na Copa, também deve gerar polêmica na votação a reivindicação dos artistas de limitar o número de ingressos destinados ao benefício a 40% do total. Outro ponto polêmico, segundo o senador, é a a gratuidade nos ônibus interestaduais. A proposta, assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com desconto de 50%.
Com a leitura dos relatórios, encerrada há pouco, segue a discussão do projeto entre os senadores antes da votação do texto.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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