Plenário inicia análise do projeto do Estatuto da Juventude
Da Redação | 16/04/2013, 18h20
O Plenário do Senado iniciou há pouco a análise do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. A aplicação dessa regra à Copa do Mundo e às Olimpíadas, no entanto, ainda é motivo de divergência entre os senadores.
O debate começou com a apresentação de parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.
Se aprovado no Plenário, o projeto retornará à Câmara, por ter sofrido alterações no Senado.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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