Erro de redação nos valores para capacitação atrasou sanção do Orçamento de 2013, diz Jucá
Da Redação | 27/03/2013, 11h50
O Orçamento da União para 2013, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês, deve ser sancionado pela presidente da República na próxima semana. Ao explicar o atraso na sanção, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que houve um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal.
– Foi só uma questão burocrática. Não está relacionado à votação nem às discussões sobre o Orçamento. A Mesa do Congresso corrigiu isso e informou o governo – declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (27).
Assim como Jucá, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou, em entrevista no Senado na terça-feira (26), que o governo está corrigindo "um pequeno erro" e deve sancionar o texto até a próxima semana.
CMO
Com a aprovação do Orçamento de 2013, Romero Jucá e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deixam, respectivamente, os cargos de relator-geral e de presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A escolha de seus substitutos, que vão conduzir o processo legislativo para o Orçamento de 2014, estava marcada para terça-feira (26), mas foi adiada para a próxima terça-feira (2).
Entre os nomes cogitados para a presidência da CMO, estão os dos senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Para o cargo de relator-geral, havia sido anunciado o nome do deputado Weliton Prado (PT-MG), mas agora o PT informa que a vaga deverá ficar com Miguel Corrêa, também deputado pelo PT de Minas Gerais.
Royalties
O Orçamento de 2013 foi aprovado no último dia 12, após quase três meses de espera. A votação, inicialmente prevista para dezembro, foi prejudicada pela controvérsia sobre os vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo. O Orçamento só foi aprovado depois que a maioria dos senadores e deputados federais – que defendem a divisão dos royalties entre todos os estados – derrubaram esses vetos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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