Debate na CAE: redução de carga tributária com unificação do ICMS não é consenso

Um acordo entre os estados e a criação de um fundo de compensação serão importantes no processo de unificação do ICMS. A declaração foi feita pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, durante audiência pública que está ocorrendo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A possibilidade de redução na carga tributária não é consenso no debate. Para Guilherme Gomes Dias, ex-ministro do Planejamento durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, a reforma do ICMS não reduz a carga tributária e torna o processo de arrecadação mais complexo. Cada debatedor tem dez minutos para fazer sua exposição. Ainda há mais três convidados para falar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)