Ana Rita quer racionalizar audiências na CDH e dar encaminhamento a demandas sociais

Entre as diretrizes que devem nortear, nos próximos dois anos, os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), está a racionalização na promoção de audiências públicas para que seja possível o aprofundamento dos temas. Assim, a senadora pretende definir uma agenda mínima, que possibilite os devidos desdobramentos e os encaminhamentos necessários.

Também com o propósito de racionalizar as discussões no Parlamento, algumas audiências poderão ser realizadas conjuntamente com outras comissões do Senado ou com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Em reunião informal nesta quinta-feira (7), para discutir o plano de trabalho do colegiado para o biênio 2013-2014, Ana Rita pediu contribuições e sugestões aos senadores para, então, formatar o plano de trabalho.

Na avaliação da senadora, as atividades da CDH devem estar em sintonia com as demandas de entidades e movimentos sociais, no que se refere a direitos humanos, bem como à legislação participativa. Para isso, a comissão deverá ouvir os pleitos dos diversos segmentos da sociedade.

O projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia, a proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2011) que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos trabalhistas garantidos aos demais trabalhadores (PEC das Empregadas) e a que confisca terras onde exista trabalho escravo (PEC 57A/1999) estão entre as prioridades de discussão da comissão.

A CDH ainda buscará dialogar com o Executivo sobre as políticas afirmativas na área dos direitos humanos de mulheres, negros, indígenas, idosos, crianças e adolescentes, entre outros. A intenção da presidente da CDH é também realizar reuniões administrativas com a equipe da comissão, todas as sextas-feiras, para organização do trabalho de cada semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)