Ana Amélia destaca impacto positivo da derrubada dos vetos nas finanças de estados e municípios

Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou o impacto da derrubada dos vetos à Lei dos Royalties no caixa dos estados e municípios, ressaltando que os números da votação, concluída de madrugada, expressam claramente o gargalo existente nas finanças desses entes federados. Ela ressaltou que, dos 405 deputados presentes na votação, 354 disseram não ao veto, e dos 63 senadores, 54 votaram pela derrubada.

A senadora lembrou que o Rio Grande do Sul encontra-se em situação financeira crítica. Segundo ela, a derrubada dos vetos à Lei dos Royalties destinará R$ 123 milhões ao estado, que recebe atualmente R$ 5 milhões. Já os municípios terão a dividir R$ 383 milhões, contra os atuais R$ 118 milhões.

Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou que há municípios que investem 35% de seus recursos em saúde e 25% em educação. Ela disse ainda que o governo federal tem que encontrar um caminho para não penalizar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que se destacam na produção de petróleo e terão reduzida a sua atual participação na partilha dos royalties.

Já o senador Jayme Campos (DEM-MT) cobrou uma revisão completa do atual pacto federativo, já que, segundo lembrou, mais de 60% da receita tributária ficam nas mãos da União. Ele observou que, enquanto ficam com "uma pequena fatia", os municípios vêm recebendo novas atribuições, sobretudo com políticas sociais.

Mulheres

No pronunciamento, Ana Amélia também comentou a importância da mulher para o desenvolvimento do país, ao citar pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), que indicou aumento de 33,3% para 34,8% no número de casas chefiadas por mulheres na região metropolitana de Porto Alegre, nos últimos dois anos.

- Isso significa que a renda das mulheres, cada vez mais, representa a principal ou a única fonte financeira das famílias. Em média, 80% da renda familiar é formada por mulheres. Os números do IBGE mostram que, duas décadas atrás, as mulheres representavam 38,8% das pessoas ocupadas no Brasil. Em 2011, elas já eram 42,3% dos trabalhadores no país - acrescentou.

Ana Amélia disse ainda que as últimas eleições municipais mostraram que as mulheres ganharam mais espaço na política. Hoje, elas comandam 12% das prefeituras do país, o que representa um aumento de 31% em relação às eleições de 2008.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)