Brasil precisa de legislação contra o terrorismo, diz Sérgio Souza

Em discurso nesta quarta-feira (6), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) alertou para a necessidade de o Brasil dispor de uma legislação moderna para o combate ao terrorismo. A iniciativa é importante, na opinião do senador, em virtude de o país sediar nos próximos anos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014.

- Que possamos dar uma resposta ágil e adequada, preenchendo esta lacuna no nosso ordenamento jurídico, alçando a legislação brasileira que dispõe sobre o terrorismo ao mesmo patamar daquela existente nas principais democracias do mundo, e corroborando o fato de o Brasil ser signatário de diversas convenções internacionais que tratam do terrorismo – observou.

Para Sérgio Souza, o Brasil pode ser um alvo para grupos terroristas de todo o mundo durante esses eventos, pois o país receberá turistas de diversas nacionalidades. Além da Copa de 2014, o Brasil sedia este ano a Copa das Confederações e, em 2016, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

- Em todos esses megaeventos, o Brasil estará recebendo cidadãos, autoridades e atletas das mais variadas nacionalidades e, assim, poderá transformar-se num alvo de alguma ação dessa natureza – disse.

A atual legislação sobre esse tema, informou o senador, está vigente desde a ditadura. Sérgio Souza disse que a proposta tramite de maneira mais rápida pelo Congresso, para que as mudanças possam ser implementadas antes desses eventos.

- A legislação vigente limita a prática do terrorismo ao contexto da criminalidade política, especialmente quando circunscreve sua motivação ao "inconformismo político ou obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". Era típico da ditadura e foi criada justamente contra aqueles que militavam contra a ditadura – afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)