Debates e participação em eventos internacionais devem marcar análise sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas debateu, nesta terça-feira (5), o plano de trabalho para 2013 elaborado pelo relator, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Três eixos de atuação parlamentar deverão nortear esta proposta, segundo explicou a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM): realização de audiências públicas; participação em fóruns internacionais, a exemplo da 2ª edição do Rio Clima (Rio Climate Challenge II); e ações legislativas, como levantamento das proposições relativas a mudanças climáticas em andamento no Congresso Nacional.

Ao longo desta semana, os integrantes da comissão vão apresentar sugestões ao plano de trabalho, que será consolidado pelo relator e submetido a votação na próxima reunião, marcada para terça-feira (12), às 11h. Nesta mesma data, também deverá ser realizada a primeira de 13 audiências públicas já propostas por Sarney Filho.

"Valoração dos serviços ecossistêmicos como política para adaptação e mitigação em mudanças climáticas" foi o tema escolhido para a abertura da série de debates. O evento vai acontecer em Brasília e reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da ONG Conservação Internacional, além do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do PL 792/2007, que define e remunera a produção ou conservação de serviços ambientais.

Sugestões

Após a apresentação do plano de trabalho, o vice-presidente da comissão, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) abriu a etapa de sugestões ao documento. Uma de suas propostas foi aproveitar a celebração do Dia da Caatinga, no dia 28 de abril, para debater a questão do semi-árido. Este tema deve ser inserido em audiência pública já programada - a se realizar em Salvador ou Recife - sobre os processos de desertificação, a segurança hídrica em cenários de escassez e o potencial nordestino para geração de energia limpa eólica e solar.

Ao lado do deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), Ferro também defendeu uma análise mais aprofundada de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula a geração de energia por fontes alternativas. Ambos são favoráveis à regulamentação do assunto por meio de projeto de lei e advertiram que eventuais resistências à utilização de recursos energéticos renováveis, seja por parte do governo, seja por parte das distribuidoras, vai na contramão do que ocorre no mundo.

Eventos internacionais

A sugestão apresentada por Vanessa Grazziotin vai na linha de preparação para a 19ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, agendada para o período de 11 a 22 de novembro em Varsóvia, na Polônia. A senadora propôs um seminário focado nas políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas em curso no continente americano.

Antes disso, em maio, o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) sugeriu a participação da comissão no encontro da plataforma global de redução do risco de desastre, a se realizar em Genebra, na Suíça. Defendeu ainda que a comissão promova um debate, junto com integrantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Relações Exteriores e da Integração Nacional com o representante da Estratégia Internacional de Redução de Risco de Desastre da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil.

Por fim, Vanessa Grazziotin leu requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a ser votado na próxima semana, de realização de audiência pública sobre o envolvimento e a participação de instituições educacionais na formação de uma consciência ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva. O evento poderá acontecer no dia 19 de março, por ocasião das comemorações do Dia Nacional das Mudanças Climáticas (16 de março).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)