Cyro quer garantir recursos do pré-sal para a educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá promover um “acompanhamento especial” da destinação dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal, anunciou nesta quarta-feira o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), logo após ser eleito presidente do colegiado. Por meio desse trabalho, prosseguiu, a comissão ajudará a tornar realidade o uso dos recursos dos royalties na melhoria da educação brasileira.

- Existe um consenso no sentido de se destinar os recursos à educação. A comissão deve estar atenta, pois esta deve ser vista como uma questão de Estado – afirmou.

Cyro foi eleito em reunião presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). A senadora Ana Amélia (PP-RS), escolhida para vice-presidente da comissão, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pela CE nas áreas de educação, cultura e esporte. Ela citou, entre outras conquistas recentes da comissão, a aprovação no ano passado da Lei Geral da Copa e o adiamento da vigência do acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa, para que haja mais tempo de adaptação às novas regras.

No início da reunião, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), em nome da liderança do PSDB, pediu a aprovação por aclamação da chapa formada por Cyro e Ana Amélia. Seu partido, como relatou, considerou inicialmente as hipóteses de comandar a CE ou a Comissão dos Serviços de Infraestrutura (CI), mas acabou optando pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte por entender que a educação é a “infraestrutura das infraestruturas, a infraestrutura da cidadania e das oportunidades”.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) elogiou Cyro e Ana Amélia e lamentou que a educação ainda não tenha “seu espaço devido” no país, que não universalizou o ensino médio e conta com 9% de analfabetos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou a “vergonhosa e constrangedora posição” do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Por sua vez, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou a criação, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) considerou a educação “um dos grandes gargalos do crescimento de nosso país”. O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a inclusão do debate sobre as drogas nas escolas brasileiras. Por sua vez, o senador José Agripino (DEM-RN) pediu prioridade ao tema da educação fundamental, “onde mora nosso maior problema”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que se promova no país uma “busca ativa” dos analfabetos, da mesma forma que o governo busca as pessoas em extrema pobreza para incluí-las em seus programas sociais. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pediu que as duas comissões trabalhem “em sintonia” para enfrentar problemas como o uso de drogas. O senador Benedito de Lira (PP-AL) citou o exemplo da Coreia do Sul, pelos investimentos em educação, e lamentou que a região Nordeste ainda seja um “depósito de analfabetos”.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) pediu que a educação tenha “centralidade absoluta na agenda do país”. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou atenção da comissão para o tema da evasão de 900 mil estudantes universitários de 2008 a 2009.

Por fim, a senadora Ângela Portela (PT-RR) e o senador José Pimentel (PT-CE) ressaltaram a importância do debate, pela comissão, do Plano Nacional de Educação, com metas a serem estabelecidas para o setor pelos próximos 10 anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)