Dornelles defende desoneração da folha para empresas de comunicação social

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sugeriu, nesta terça-feira (4), que o Ministério da Fazenda inclua as empresas de comunicação social na política que vem promovendo da desoneração da folha de pagamentos.

Ele explicou que o governo federal ampliou a lista de setores da indústria que passaram a contribuir para a Previdência Social com 1% de sua receita bruta em substituição a contribuição de 20% sobre o custo dos salários dos funcionários e pediu a extensão dos benefícios para as empresas do segmento de comunicação social.

- Estou seguro de que a política de desoneração da folha de pagamentos contribui para a superação das dificuldades enfrentadas na atualidade e resultará na geração de mais empregos e de mais renda – afirmou.

Dornelles destacou a importância do setor de comunição social, não só pela intensiva mão de obra, mas pela sua função de informar e entreter os brasileiros. O senador explicou que a indústria de comunicação social abrange empresas de rádio, de televisão e de edição e publicação de jornais e revistas.

- As empresas de comunicação social têm cadeia produtiva complexa e sofisticada, necessitando da contribuição de mais de 150 funções profissionais regulamentadas, gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos – afirmou.

O senador ressaltou que os setores da indústria de comunicação estão enfrentando grandes desafios, produzidos pelo impacto da digitalização no segmento. Ele explicou que, no caso das concessionárias de radiodifusão, a obrigatoriedade de manter o sinal analógico e digital eleva os custos operacionais das empresas.

- Jornais e revistas, a seu turno, veem suas participações relativas na receita publicitária global reduzirem-se, em função da disseminação de oportunidades para anunciantes em veículos baseados na Internet – acrescentou.

Com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos dessas empresas, Dornelles defendeu emenda proposta por ele à MP 582/2012, que altera a contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços, para incluir as empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de sons e imagens na lista dos setores beneficiados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)