Limite para reeleição de dirigentes esportivos recebe apoio de parlamentares e atletas

A transparência no uso dos recursos públicos e a modernização da gestão foram lembrados, nesta quarta-feira (28), por atletas e parlamentares que defendem a aprovação de propostas com objetivo de limitar os mandatos de dirigentes de entidades esportivas. O tema foi discutido em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir dois projetos: o  PLS 253/2012, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLS 328/2010, do ex- senador Alfredo Cotait.

As duas propostas em tramitação na CE buscam acabar com a perpetuação de dirigentes esportivos no comando de federações e confederações. As propostas foram apoiadas por todos os presentes.

O jornalista esportivo José Cruz assinalou que a maior das entidades esportivas sobrevive hoje com recursos públicos. De acordo com ele, 90% do esporte de alto rendimento é hoje sustentado pelo estado, o que justifica a aprovação de leis para a limitação de mandatos.

- São verbas das loterias, verbas do orçamento da União, de leis de incentivo. Então ele [o dirigente] é um gestor do bem público, mas ele se torna um abusado - disse.

Um exemplo de abuso, segundo Cruz, é o caso de Jorge Lacerda, reeleito pela segunda vez, que ficará na presidência da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) até 2017.

- O presidente da Confederação Brasileira de Tênis se elegeu com um discurso de renovação e logo que assumiu mudou o estatuto permitindo apenas uma reeleição. Gostou do cargo, alterou o estatuto e foi para sua terceira eleição. Isso é uma falta de respeito, principalmente com o atleta - disse Cruz.

Prejuízos

Os principais prejuízos da perpetuação de dirigentes esportivos no comando de entidades esportivas são, na avaliação do jornalista, a falta de transparência no uso dos recursos públicos e a falta de um retorno à sociedade.

- A seleção brasileira, por exemplo, desfila com as cores nacionais e entoa o Hino Nacional. É a representação da cultura esportiva brasileira por excelência. No entanto, seus dirigentes faturam a publicidade em nome próprio. O patrocínio da TAM a seleção brasileira era depositada em contas de laranjas do senhor Ricardo Teixeira - criticou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado federal Romário (PSB-RJ) concordaram que a perpetuação de cartolas no poder representam um “vício” e um atentado contra a democracia.

- Cria-se uma confusão entre a pessoa e a entidade. Há entidades que a gente não sabe mais, parece que é o quintal de alguns dirigentes. Essa confusão atrapalha o bom funcionamento da sociedade - disse Cristovam.

Romário disse que é urgente a aprovação de mudanças para limitar os mandatos dos dirigentes.

- Existem presidentes que já estão no poder a 25 anos e isso não faz mais parte do esporte. Esse vício já passou da hora de terminar - assinalou.

Projetos

Além de permitir apenas uma reeleição para esses cargos e restringir a quatro anos a duração máxima dos mandatos de cartolas no comando das entidades esportivas, o PLS 253/2012 proíbe a nomeação de parentes para funções nas instituições.

Já o PLS 328/2010 proíbe o repasse de recursos públicos a clubes, federações, confederações e outras associações esportivas com presidentes e outros diretores há mais de oito anos nos cargos.

A ex-jogadora de vôlei Ana Moser e o ex-jogador de futebol Raí, diretor da Fundação Gol de Letra, também manifestaram apoio aos projetos.

- A aprovação da proposta é simbólica. O principal benefício da alternância de poder é a transparência -  assinalou Raí.

Tramitação

O PLS 253/2012, que tem como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), pode ser votado em decisão terminativa pela comissão enquanto o PLS 328/2010, relatado por Cristovam Buarque (PDT-DF), seguirá para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se aprovada pela CE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)