Eduardo Lopes aponta desafios para gestores de cidades

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (27), para as transformações urbanas e as carências de infraestrutura nos municípios, que representam desafios para os prefeitos eleitos em 2012. Urbanização acelerada, envelhecimento da população e falta de prevenção contra desastres foram alguns dos problemas que, conforme ressaltou o parlamentar, constituem responsabilidades crescentes para os gestores municipais.

- O vertiginoso processo de urbanização observado nas últimas seis décadas não foi, infelizmente, acompanhado por um simultâneo planejamento da expansão das nossas cidades. Muito pelo contrário, as cidades brasileiras, mesmo as de pequeno porte, apresentam sérios problemas de falta de planejamento e de ocupação precária e irregular do solo urbano - sublinhou.

Automóveis

Eduardo Lopes criticou o fato de as cidades brasileiras serem "criadas para automóveis". Para ele, merecem apoio projetos de renovação urbana que garantam mobilidade para pedestres e ciclistas e estimulem o uso do transporte público.

O senador também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam a falta de preparo dos municípios brasileiros para o enfrentamento de desastres naturais - conforme salientou, apenas 6,2% das prefeituras têm capacidade de desenvolver ações preventivas contra catástrofes.

- O restante, 93,8%, não se preocupa com essa questão, talvez por acharem que não estão suficientemente exportas a tais riscos - lamentou.

O senador ainda mencionou que 50% das cidades não controlam a qualidade da água e 70% não têm plano de saneamento básico - questões que, em sua opinião, exigirão "elevado discernimento na definição das prioridades" das gestões dos novos prefeitos.

Royalties

Eduardo Lopes saudou a participação do povo do Rio de Janeiro em manifestação, realizada no dia anterior, pelo veto presidencial ao projeto (PLS) 448/2012, que redistribui os royalties provenientes da exploração de petróleo. O senador, que prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de sanção presidencial ao texto, que prejudica seu estado ao mudar normas relacionadas a contratos em vigor.

O senador disse ser preciso repensar a divisão futura dos royalties, mas não os dos atuais contratos. Ele ressaltou ser necessário respeitar o princípio do ato jurídico perfeito.

- Mexer nos contratos já assinados, dos campos, já licitados, é uma flagrante inconstitucionalidade, traz uma insegurança jurídica muito grande. E eu não quero que essa imagem seja levada ao mundo - criticou o parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)