Política de biocombustíveis será debatida em audiência pública

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza na próxima quarta-feira (28), audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado 219, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.

De autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o PLS 219/10 estabelece que a produção de biocombustiveis levará em conta a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e a utilização racional dos recursos naturais, além do respeito à função social da propriedade, ao trabalhador, na forma da legislação vigente, e à livre concorrência.

Foram convidados para o debate a diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), Magda Chambriard; o secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Gilson Bittencourt; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira.

Além deles, foram convidados o diretor presidente interino da União da Indústria de Cana de Açúcar, Antonio de Pádua Rodrigues; o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferres; e o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos.

A realização da audiência pública, que tem início às 15h na sala 7 da ala Alexandre Costa, foi requerida pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do projeto, em tramitação na CRA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)