Pedro Taques diz que suas emendas ao orçamento são definidas com participação popular

Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Pedro Taques (PDT-MT) informou que a destinação dos recursos de suas emendas ao Orçamento da União é definida de acordo com critérios específicos e com participação popular.

Em 29 de outubro de 2012, exemplificou o parlamentar, vereadores, secretários, cidadãos, servidores públicos e entidades civis participaram em Campo Novo do Parecis (MT) de audiência pública organizada para tratar da destinação dos recursos de suas emendas.

- O cidadão teve a oportunidade de opinar sobre as prioridades daquele local. E isso não aconteceu somente lá, doze cidades de Mato Grosso me ajudaram a dar um importante passo para o futuro – comemorou.

Pedro Taques disse que esse método é um tipo de “orçamento participativo” que prioriza a decisão popular.

- Muitos me chamaram de louco – disse.

O senador disse que as  emendas parlamentares individuais ao orçamento são muitas vezes usadas por políticos desonestos como moeda de troca por favores ou para beneficiar amigos.

- As emendas parlamentares individuais, ao meu juízo, transformam o Parlamentar em um verdadeiro despachante do Orçamento da União. Este é o nome - lamentou.

Entretanto, Taques acredita que as emendas devem servir para melhorar a vida dos cidadãos nos municípios. Ele explicou que separou os 141 municípios de Mato Grosso em oito grupos, juntando cidades mais desenvolvidas e cidades mais pobres em cada grupo. A cada ano de seu mandato, informou o senador, um desses grupos de cidades será beneficiado com recursos de suas emendas, bem como haverá ainda emendas destinadas ao estado como um todo. Escolhidas as cidades que serão beneficiadas, Taques promove a audiência pública para saber as demandas da população.

- Neste ano, tivemos 20 municípios na lista para receber os recursos. Desses 20, 12 municípios fizeram a sua audiência pública, discutiram com a população, levantaram democraticamente as suas prioridades e receberam o apoio que solicitaram – registrou.

Taques comunicou ainda que outras de suas emendas destinam recursos ao programa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República que beneficia conselhos tutelares da criança e do adolescente; para a reforma do Centro Médico Adauto Botelho, na capital Cuiabá; e para a vigilância de fronteiras, entre outros.

Em apartes, os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Roberto Requião (PMDB-PR) elogiaram a fórmula criada pelo colega.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)