Mozarildo: política indigenista deve levar em conta necessidades dos índios

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que a política indigenista brasileira precisa levar em conta o ser humano índio. O senador afirmou que muitas ONGs e autoridades conhecem pouco a realidade dos índios. Mozarildo disse que é preciso questionar se a verdadeira motivação do índio é ter a posse da terra. Ele disse que, como médico, trabalhou para a Igreja Católica em uma missão voluntária entre aldeias indígenas e, por isso, conhece os índios por ter tido contato com eles e não “apenas por filmes ou revistas”.
- Muito mais do que terra, o índio quer ter melhores condições de vida – disse o senador.
Mozarildo criticou o fato de, em nenhum momento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter tido um indígena em sua presidência. Se o critério é ter curso superior, disse o senador, há mais de três mil índios nessa situação. Ele argumentou que a Secretaria de Política para as Mulheres não é comandada por um homem e a pasta que cuida das questões raciais não é comandada por “um branco de olhos azuis”.
- Muitos presidentes da Funai são preparados, mas têm pouco contato com a realidade indígena – lamentou.

O senador também lamentou o fato de o governo federal ainda estar trabalhando na demarcação de reservas indígenas, lembrando que o prazo constitucional para isso era de cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988.

Pesquisa

Mozarildo citou pesquisa do instituto Datafolha, segundo a qual os índios querem ir além da questão da posse da terra. De acordo com a pesquisa, 67% dos índios gostariam de ter cursado uma faculdade, 92% acham importante ter remédios, 86% preferem moradias de alvenaria e 79% sonham em ter um banheiro dentro de casa. A pesquisa também apontou os principais problemas na visão dos indígenas: 30% dos pesquisados dizem que o principal problema é o acesso a tratamentos de saúde, enquanto 16% apontam a falta de emprego e 12% indicam a alimentação precária.

- Muitos indigenistas acham que os índios têm que se tratar com plantas e que, se estão na aldeia, não têm falta de alimento, pois lá cai o maná – ironizou o senador.

Mozarildo também lamentou o fato de 79% dos índios sobreviverem com renda de até dois salários mínimos, contra 44% dos brasileiros em geral. O analfabetismo entre os índios chega a 33%, contra 9% da população brasileira como um todo. O senador acrescentou que, enquanto a expectativa de vida do brasileiro é de 75 anos, a dos índios chega apenas a 60, pois morrem de doenças evitáveis, como a malária e a febre amarela.

Para o senador, a política indigenista da Funai é uma hipocrisia, pois qualquer brasileiro que tenha contato com as comunidades indígenas sabe que o índio quer muito mais além da posse da terra.

- Espero que a presidente Dilma faça uma política indigenista de acordo com o que querem os índios, e não de acordo com o que querem as ONGs – afirmou.

Serra do Sol

Mozarildo, que em 2005 foi presidente da Comissão Externa do Senado que tratou da questão da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - que também visitou reservas no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina -, lamentou que ainda não tenham sido julgados os embargos de declaração sobre a demarcação da reserva apresentados por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Mozarildo, no estado de roraima cerca de 400 famílias foram retiradas da reserva e levadas para outra região. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, não pode passar o registro das terras por conta de disputas judiciais. O senador ainda chamou a atenção para o fato de as terras indígenas em Roraima coincidirem com reservas de minério, como ouro e urânio. Mozarildo ressaltou que quase 60% do território de seu estado são destinados a reservas indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)