Ricardo Ferraço defende redução da tarifa de energia elétrica

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que a Medida Provisória (MP) 579/2012 é importante e relevante, pois afeta diretamente a vida de todos os brasileiros, com impacto sobre a economia nacional. A MP 579, que está em análise na comissão mista, trata das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e prevê a redução de tarifas na conta de luz.

- Naturalmente, qualquer brasileiro é favorável à redução do custo da energia elétrica – afirmou o senador, ressaltando que a medida pode ampliar a competitividade da indústria brasileira.

Ferraço, no entanto, disse que o Senado pode colaborar no aprimoramento do texto da MP. Para ele, a intenção do governo é positiva, mas pode ser um passo insuficiente. O senador pediu mais ousadia para que a redução das tarifas seja mais eficaz. Ele também pediu atenção com o uso de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara e mais poluente que as hidrelétricas, e com a possibilidade de agravamento da seca. Segundo informou o senador, alguns reservatórios estão com metade da capacidade, enquanto outros têm menos de 30% de água.

Para o parlamentar, encargos para programas sociais e estratégicos deveriam ser assumidos por toda a sociedade brasileira e não somente pelo consumidor de energia. Ele disse ainda que o governo federal poderia ter sido mais ousado na MP, eliminando ou reduzindo encargos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da energia elétrica. Hoje, esses encargos representam 9,25% do valor da conta de luz.

- Eliminar essa incidência vai reduzir as contas das famílias e das empresas – disse o senador.

Ricardo Ferraço aproveitou para defender o Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2012, de sua autoria. O senador afirmou  que seu projeto vai muito além do que propõe a MP 579, sem prejuízos aos cofres públicos e aos programas sociais, prevendo transparência e desoneração para a conta de luz.

- Quando se encarece a energia elétrica reduz-se a capacidade de competitividade do país. Reduzir a conta de luz representa economia para as famílias e oportunidade de expansão para as indústrias – concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)