CAE debate pacto federativo com Everardo Maciel

Da Redação | 06/11/2012, 09h25

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública nesta manhã para debater as propostas da comissão de especialistas do pacto federativo. O relator da comissão do pacto federativo, Everardo Maciel, apresenta os detalhes das propostas, que foram entregues no último dia 30.

O relatório parcial inclui nove sugestões, sendo três propostas de emenda à Constituição (PEC), quatro projetos de lei e duas emendas a projetos já em tramitação. As mudanças abrangem temas como Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e dívida pública.

A realização da audiência, na sala 19 da ala Senador Alexandre Costa, atende a requerimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

Senado Agora
09h39 US$ 126,8 mi para a Paraíba: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou contratação de empréstimo de US$ 126,8 milhões do Banco Mundial para projeto de saneamento na Paraíba. A MSF 63/2020 vai ao Plenário em regime de urgência.
09h32 Empréstimo para Paraíba: Comissão de Assuntos Econômicos aprovou empréstimo de US$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar parte de projeto na rede de saúde da Paraíba. A MSF 62/2020 segue para Plenário em regime de urgência.
Ver todas ›