CDH vai debater situação do sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar em breve uma audiência pública para debater a situação do sistema prisional brasileiro. O requerimento foi aprovado no início da tarde desta segunda-feira (5), após reunião que avaliou a situação das populações quilombolas no Brasil.

A CDH aprovou ainda a realização de outras duas audiências: uma para discutir a exploração sexual de crianças e de adolescentes e outra para debater o fim do fator previdenciário e a necessidade de aumento real para aposentados e pensionistas.

Também foi aprovado o requerimento, apresentado na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para que a CDH acompanhe de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de serem retirados de suas terras no Mato Grosso do Sul.

A convite do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, poderá participar da visita aos indígenas, que vivem na região de Dourados e ameaçam resistir a ordens de desocupação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)