Acordo permite integração das ouvidorias do Legislativo

As mensagens encaminhadas às ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) poderão ter o fluxo facilitado. A Integração das ouvidorias das três Casas é resultado de acordo de cooperação técnica assinado em maio. Durante reunião realizada nesta terça-feira (23), integrantes das três ouvidorias definiram os procedimentos que serão adotados para garantir o encaminhamento correto das manifestações.

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, explicou que muitas vezes as demandas encaminhadas por cidadãos a uma das ouvidorias se referem a atribuições de outra Casa. Com a integração, em vez de uma resposta com orientações sobre quem procurar, o cidadão será informado do encaminhamento de sua demanda, o que facilitará o processo.

- Já temos uma rotina a ser seguida e uma agenda. Há textos comuns, para que o cidadão possa, conhecendo uma identidade de texto, uma identidade visual, se localizar e ser mais bem atendido - afirmou.

Para ela, o processo significa um respeito absoluto à demanda do cidadão, que será encaminhada imediatamente ao órgão competente. Inicialmente, esse encaminhamento será feito por e-mail.

- Nós a encaminharemos via e-mail e, depois, já estamos trabalhando para integrar esse sistema, para que essa comunicação seja feita em um sistema comum - explicou o ouvidor do Tribunal de Contas da União, Eduardo Dualibe Murici.

Na avaliação do chefe de gabinete da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, Ruy dos Santos Siqueira, o cidadão precisa, cada vez mais, ter uma garantia de que será atendido. Além disso, a integração traz benefícios aos órgãos do Legislativo.

- É também uma tranquilidade para os órgãos saber que o endereçamento está sendo feito de maneira correta - disse.

A parceria entre as ouvidorias também deve resultar em ações coletivas como seminários e publicações sobre os trabalhos.

Ouvidoria do Senado

Criada em junho de 2011, a Ouvidoria do Senado tem como ouvidor-geral o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No primeiro ano de funcionamento, foram recebidas e respondidas 3.327 manifestações de cidadãos de todo o Brasil.

As mensagens à Ouvidoria podem ser encaminhadas pelo site, pelo telefone 0800-612211, ou por meio de carta para: Senado Federal - Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria - Brasília-DF, CEP 70165-900. No Senado, também há formulários que podem ser preenchidos e depositados em urnas disponíveis em alguns pontos da casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)