Tomás Correia elogia convênio para reinserção de presos em Rondônia

Em discurso nesta segunda-feira (22), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) celebrou a realização de convênio entre os governos federal e estadual que permitirá a promoção do projeto Asas de Papel em Rondônia. O programa busca estimular a leitura nas populações prisionais visando à reinserção social dos presidiários.

O senador informou que serão instaladas nove bibliotecas nas unidades prisionais do estado, fruto de um investimento de aproximadamente R$ 260 mil, oriundos de verbas federais. Todas as bibliotecas serão climatizadas, terão TV e tocador de DVD para a exibição de filmes, computador para controle de livros, mesas, cadeiras, estantes, além do acervo de cinquenta obras literárias, todas de cunho educativo e social.

O projeto prevê a atuação de um orientador para cada biblioteca, que fará o controle do acervo, e uma pedagoga ou pedagogo do sistema penitenciário, que fará a revisão das resenhas que serão produzidas pelos presos após a leitura da obra escolhida.

- Além do incentivo à leitura e ao conhecimento, o projeto oferecerá remissão de pena aos presos que participarem das atividades referidas – explicou o senador.

Essa possibilidade de reinserção, disse o senador, representa um grande avanço, não só do ponto de vista dos direitos humanos, mas também para reduzir o custo de manter um preso que, depois é solto, volta a delinquir e retorna para a cadeia porque não aprendeu ali um ofício que o permitisse sobreviver sem precisar cair no crime. Tomás Correia frisou o quanto é importante a adoção de uma política criminal voltada para preparar a pessoa que cometeu um delito a ser reinserida no contexto social de forma adequada.

Celular

Tomás Correia também comentou a notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obrigou as empresas de telefonia a entregar pelo menos 20% da velocidade de internet contratada em 95% das vezes que o cliente acessar a internet. Para ele, ter garantias de receber somente 20% do serviço contratado é um “estelionato absoluto”.

Um dos maiores problemas nessa área, disse o sendor, é o excesso de conexões em uma única antena, o que leva à lentidão no tráfego de dados (redes 3G) e perda de qualidade no sinal de voz. Em média, mostra a Anatel, há 4,6 mil linhas móveis para cada antena de telefonia instalada no Brasil. Há dez anos, a média era 2,4 mil linhas por antena. Enquanto isso, nos Estados Unidos há mil consumidores por antena; na Espanha, 460 e, no Japão, apenas 400 consumidores por antena.

- Quero fazer aqui um apelo à Anatel, que é responsável pela fiscalização, para que garanta aos consumidores o direito pleno da velocidade comprada e não apenas 20% do que nós pagamos – disse Tomás Correia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)