'Não existe federalismo sem tensão', diz cientista política

Em sua exposição na segunda etapa do seminário "Desafios do Federalismo Brasileiro", na tarde desta quinta-feira (18), a cientista política Celina Souza salientou que, mesmo pendente de aperfeiçoamentos, o federalismo segue vivo no Brasil, apesar dos diagnósticos "tenebrosos" que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.

- Previram uma bomba-relógio que tornaria o Brasil ingovernável. Nada disso aconteceu - disse.

Em sua opinião, os cientistas políticos enxergavam erradamente a federação brasileira como uma farsa ou uma cópia do sistema dos Estados Unidos, quando os historiadores vieram dizer que não era essa a realidade - a federação brasileira, para Celina Souza, surgiu de um debate. Observou, no entanto, que a ciência política pode contribuir com a compreensão de que "não existe federalismo sem tensão": conforme exemplificou, as emendas constitucionais aperfeiçoaram um aspecto pouco claro da Carta de 1988 sobre a divisão de trabalho entre os entes federados, o que tornou os municípios os mais importantes formuladores de políticas públicas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse acreditar que o Brasil avança lentamente nesse área e que ainda há muito a fazer, principamente quanto ao desafio da redução dos desníveis de renda. Em sua opinião, a sociedade brasileira precisa se articular mais e tomar consciência de seu papel diante do Estado.

- Os governos não tutelam a sociedade, mas a sociedade tutela os governos - disse o senador.

Pensar a federação

Durante o debate que se seguiu às exposições, os palestrantes elogiaram a iniciativa da realização do seminário, que tem por objetivo pensar o federalismo. O professor da FGV George Avelino chegou a lamentar que os fóruns de discussão da federação estejam enfraquecidos, e disse esperar que o Desafios do Federalismo Brasileiro abra uma agenda alternativa ao mero "puxa-puxa" político.

Celina Souza salientou que é preciso fortalecer o Senado e destacar seu papel de Casa da Federação. Carlos Pereira, também professor da FGV, defende uma agenda de debates sobre a força que os estados devam ter diante da União e quais instrumentos compensatórios o governo federal poderia usar para atacar desequilíbrios regionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)