Ricardo Ferraço elogia indicado ao STF

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi concluída no início da tarde desta quarta-feira (17) a sabatina de Zavascki na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para Ferraço, a aprovação quase unânime (18 votos a favor e uma abstenção) mostra a qualidade técnica do indicado. O senador lembrou a carreira de Teori Zavascki, que foi advogado do Banco Central, professor premiado, e hoje é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Ferraço, a trajetória de vida de Zawascki é marcada pelo merecimento.

- Foi pela porta estreita do concurso público que ele ingressou na carreira jurídica e no magistério superior – contou o senador.

De acordo com o senador, o indicado foi “competente e eficaz”, ao ser didático, sem fugir de nenhum assunto. Ferraço contou que Zavascki demonstrou clara preocupação com a lentidão da Justiça brasileira e sugeriu medidas para amenizar a situação.

- Foi com muita alegria que declarei meu voto favorável ao indicado, na certeza de que o Plenário estará, de forma urgente, se posicionando para que Teori possa honrar o Supremo – afirmou.

Aperfeiçoamento

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) elogiou o pronunciamento do colega e disse que uma sabatina não pode ser uma ação entre amigos, mas deve ser encarada como uma forma de controle sobre o Judiciário, que vai receber um indicado, e sobre o Executivo, que indica. O senador registrou que, quando um senador indaga, deve fazê-lo sobre valores e em nome do cidadão.

Na visão de Taques, o processo da sabatina deve ser melhorado, com uma maior participação do cidadão. Ele lembrou que foi relator de um projeto de resolução (PRS 8/2011) sobre o assunto, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR). A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê a participação do cidadão no processo de escolha de autoridades indicadas para cargos públicos, por meio de envio de informações sobre o candidato ou de perguntas para a sabatina ao Portal do Senado Federal.

Ferraço sinalizou que também vai protocolar uma proposta para aperfeiçoar o rito das sabatinas. Segundo o senador, com mais ajustes, a sabatina vai corresponder de melhor forma às expectativas do povo.

- É necessário que o Senado inclua esse aprimoramento em nossa pauta – concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)