Professor propõe na CE criação de sistema nacional de educação

O Brasil deveria construir um sistema nacional de educação, propôs nesta quarta-feira (17) o filósofo e educador Demerval Saviani, da Universidade de Campinas, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Para isto, sugeriu Saviani, será necessário estabelecer uma rede de formação de professores, com base nas universidades públicas, e normas comuns válidas para todo o país, com o objetivo de assegurar uma educação com o mesmo padrão de qualidade em todo o Brasil.

- Atualmente, municípios pobres oferecem uma educação pobre, municípios remediados oferecem uma educação remediada, e municípios ricos oferecem uma educação rica. Diferenças levam a desigualdades. Precisamos caminhar para um verdadeiro sistema nacional de educação – afirmou Saviani no quarto encontro do ciclo Educação e Federalismo, promovido pela CE e presidido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em sua exposição à comissão, o filósofo recordou que países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, criaram seus próprios sistemas nacionais de educação no final do século 19 e, com isso, resolveram problemas como o analfabetismo e promoveram a universalização do ensino fundamental. Em sua opinião, não cabe levantar, contra a tese da federalização da educação, o princípio constitucional da autonomia dos estados, uma vez que o novo sistema não seria do governo federal, mas sim da federação – composta pelos estados.

Grife

Por sua vez, o professor Luiz Valter de Lima, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), observou que o regime de colaboração previsto pela Constituição para a educação – com distribuição de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios – vem sendo implantado “de forma desigual”.

- Tanto que as próprias escolas estão divididas, como se houvesse escolas de grife. As escolas municipais públicas não têm o mesmo prestígio das estaduais. As escolas federais, por sua vez, têm maior prestigio – comparou Lima, secretário de Educação de Camaçari (BA).

O professor criticou ainda a “discriminação absurda” contra os municípios na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A educação infantil oferecida pelos municípios, afirmou, recebe do Fundeb um valor inferior ao oferecido para a educação fundamental.

Carreira nacional

Após ouvir os dois convidados, Cristovam disse ter ficado ainda mais convicto da necessidade de federalização da educação. Para que isto aconteça, explicou, será necessário promover uma carreira nacional do magistério. A responsabilidade pela qualidade da construção e dos equipamentos de cada escola, que funcionaria em período integral, seria federal, em parceria com os municípios. E a gestão seria descentralizada, com liberdade pedagógica.

- Em dois anos, podemos revolucionar a educação de um município. Dá para fazer essa revolução em 250 municípios em dois anos. Em 20 anos, chegaríamos a todos os municípios – previu Cristovam.

Também presente à audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse considerar-se uma municipalista. A centralização, a seu ver, tem “vários problemas”. Para a senadora, a descentralização é “mais democrática”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)