José Pimentel é o novo relator da Subcomissão do FGTS

O senador José Pimentel (PT-CE) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o novo relator da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Pimentel foi designado para a relatoria da subomissão em razão da saída da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que deixou a Casa no mês passado para assumir o cargo de ministra da Cultura, no lugar de Ana de Holanda.

Durante a sessão, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia (PP-RS) consideraram acertada a escolha de Pimentel para a função, destacando sua competência e experiência como ministro da Previdência Social.

Ao final da reunião, o presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), informou que o cronograma de trabalho de trabalho deverá ser definido na próxima reunião.

A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os senadores fizeram um levantamento dos projetos que tratam do tema.

Já foram debatidos temas como a distribuição do resultado financeiro, alternativas para aplicação dos recursos, alíquotas de contribuição e critérios de saque das contas. A subcomissão também discutiu o papel do FGTS como poupança do trabalhador e como instrumento de política governamental.

Participaram das audiências públicas representantes do governo, e de trabalhadores e empregadores no Conselho Curador do FGTS, instância máxima de gestão e administração do Fundo de Garantia.

No final de agosto, a então relatora Marta Suplicy apresentou um relatório preliminar da subcomissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)