CDH fará audiência pública sobre Estatuto do Idoso no dia 18

O Estatuto do Idoso, que completou nove anos de vigência no início deste mês, será tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove na manhã desta quinta-feira (18). O estatuto – Lei 10.471, de 1º de outubro de 2003 – beneficia os idosos ao prever medidas como o atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição gratuita de remédios, o direito ao transporte coletivo gratuito e a punição em casos de discriminação, entre outros itens.

Autor do projeto de lei que deu origem ao estatuto, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou recentemente que o perfil demográfico da população brasileira vem se alterando com a queda das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida. Ao citar números do Censo de 2010, ele observou que os idosos compõem hoje cerca de 12% da população – percentagem que deve aumentar nos próximos anos.

– Temos de estar preparados para essa transição demográfica – ressaltou.

O Estatuto do Idoso também foi tema do último Especial Cidadania, publicado pelo Jornal do Senado no início do mês.

Outras audiências

Além da audiência pública na quinta-feira, a CDH realiza já nesta terça-feira (16) outra audiência, sobre as demissões ocorridas nas montadoras de veículos. A comissão também definiu que promoverá outras três audiências públicas, ainda sem data marcada, com os seguintes assuntos: a situação dos planos de saúde; os projetos sobre acessibilidade apresentados pelo Executivo; e a inclusão das pessoas com deficiência mental em escolas de empresas.

Todas as audiências foram solicitadas pelo próprio Paim, que é presidente da CDH.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)