Mozarildo comemora aprovação de texto que autoriza ‘free shops’ em cidades nas fronteiras

Em discurso nesta quarta-feira (19), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a aprovação, pelo Senado e pela Câmara, do projeto de lei que autoriza o Executivo a instalar lojas francas – os chamados free shops – em municípios caracterizados como “cidades gêmeas” nas regiões de fronteira.

O PLC 11/2012 (PL 6316/2009 na Câmara) depende agora de sanção presidencial e da vontade do governo em implantar essas lojas, disse o senador.

- É uma notícia auspiciosa a aprovação do projeto que autoriza os free shops nas cidades-gêmeas do Brasil – disse Mozarildo, que for relator na proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Para Mozarildo, a criação dessas lojas francas será uma “grande justiça” com essas cidades brasileiras que fazem fronteira com países como Venezuela, Bolívia, Argentina, Guiana e Uruguai, entre outros.

Segundo o senador, essas cidades de fronteira dos outros países têm suas próprias lojas francas, que vendem produtos com preços bem abaixo dos praticados no Brasil, atraindo consumidores, mão de obra e empresários brasileiros.

- Perdemos dinheiro, perdemos impostos e geração de empregos. Se fizermos as contas, o Brasil só sairá ganhando – disse Mozarildo.

Em apartes, os senadores Tomás Correia (PMDB-RO) e Ana Amélia (PP-RS) também comemoraram a aprovação da matéria. Tomás lembrou que a instalação das lojas francas dependerá também de negociações do governo com a Receita Federal. Ana Amélia destacou que mais de 30 cidades brasileiras poderão ser beneficiadas, dez delas no Rio Grande do Sul.

Colégio Militar

Mozarildo aproveitou para informar que a Câmara dos Deputados deve votar em breve projeto de sua autoria (PLS 211/2002) que autoriza a criação de Colégio Militar nas capitais Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

- Essas instituições proporcionam ensino de qualidade para os jovens – afirmou Mozarildo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)