CDH debate desoneração da folha de pagamentos das empresas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta terça-feira (4), às 9h, audiência pública para debater a desoneração da folha de pagamentos das empresas e as relações com os movimentos sociais.

O tema já foi objeto de discussão na comissão no início do ano quando sindicalistas e o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), manifestaram sua preocupação com a possibilidade de a desoneração da folha salarial prejudicar a Previdência Social, que tem esses encargos entre suas fontes de recursos.

A desoneração da folha de pagamentos foi anunciada no ano passado pelo governo federal, junto com o Plano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência de alguns setores como o de calçados, confecções e tecnologia da informação. Em troca, foi instituído o pagamento pelas empresas do equivalente a 1,5% ou 2,5% (dependendo do setor) sobre o faturamento bruto.

Estão convidados para participar da audiência pública a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Vanessa Petrelli Corrêa; o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva; o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos; o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Álvaro Sólon de França; o coordenador-geral de Estatística e Atuária do Ministério da Previdência Social, Eduardo da Silva Pereira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes; o supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Roberto Scherer; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalles; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Henry Sant’anna; o diretor-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Roberto Tesch Auversvald; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas Oliveira;  e o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)