Profissionais da área de saúde mental reivindicam criminalização da Psicofobia

Profissionais da área de saúde mental, em audiência pública nesta quarta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), solicitaram a inclusão de emenda ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) para dar suporte a pessoas que sofrem de distúrbios como esquizofrenia, bipolaridade, dislexia, autismo, ansiedade, transtornos alimentares e síndrome de Down. O debate teve como tema a criminalização da segregação de portadores de transtornos mentais, denominada de psicofobia, medida requerida pelos participantes.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, 55 milhões de brasileiros sofrem de transtornos mentais e não possuem respaldo governamental para se tratar.

- A maioria dos pacientes está morando nas ruas ou nas cadeias. E não temos campanhas de prevenção para isso. Os gastos com a saúde mental são cada vez menores  - afirmou Antônio Geraldo.

Ainda segundo o presidente da ABP, o preconceito é preponderante na hora de o doente procurar tratamento e emprego.

- O paciente não se trata por receio de ser estigmatizado como louco. E chegam a pedir receitas sem identificação do psiquiatra, com medo de serem demitidos do trabalho – disse.

O senador Paulo Davim (PV-RN), que presidiu a reunião, já elaborou   emenda ao projeto do novo Código Penal para estabelecer medidas e providências em casos de psicofobia.

- Nós estamos defendendo o que é justo – afirmou Davim.

Participaram também da audiência a presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção, Iane Kestelman; a vice-presidente da Associação Brasileira de Transtornos Afetivos, Helena Maria Calil; e o diretor da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, Daniel Fuentes Moreira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)